Prefeito proíbe propaganda eleitoral em muros em VG

Em Várzea Grande está proibida a propaganda eleitoral em muros. O prefeito Jaime Campos sancionou ontem a Lei nº 2.657/2004, que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros na cidade. O projeto de Lei que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e com manifestação pública de entidades de classe, associações de moradores e clubes de serviço visa impedir a pichação de muros, fato comum em período eleitoral e que fere os princípios do Código de Postura do Município.

Para os vereadores, a propaganda feita em cartaz afixada em madeirites e em postes é suficiente, que posteriormente podem ser retirados e não causam poluição visual constante. Após as eleições, os candidatos retiram as propagandas afixadas, já com relação aos muros, se não forem pintados ficam em continuada exposição, ou seja, tornam a cidade mais feia.

A lei entra em vigor a partir de hoje com a sua publicação e conhecimento público. Em grandes cidades brasileiras tornou-se comum à municipalidade proibir todo e qualquer tipo de pintura em muros, já que é uma propaganda considerada imprópria para os padrões dos Códigos de Postura dos Municípios e por se tratar de propaganda gratuita, ou seja, as demais propagandas de comércios, indústrias, empresas acabam por recolher tributos aos cofres públicos, já a eleitoral, além de não faze-lo dá a cidade uma conotação de suja.

A Secretaria de Serviços Públicos vai fiscalizar e dar cumprimento a lei. O secretário João Tertuliano de Barros Filho afiançou que a sua pasta tem fiscais que podem assegurar o cumprimento da lei que passa a vigorar a partir de hoje.

“Nossa intenção é continuar a dar um aspecto de cidade limpa, menos poluída, já que a mesma começou a ser invadida pelos cartazes e outros tipos de propaganda eleitoral, muito comum nesta época do ano”, sinalizou o secretário, assegurando que fará cumprir a determinação do prefeito Jaime Campos e as reclamações de pessoas que constantemente procuram a pasta para condenar a poluição visual causada pelas campanhas eleitorais.