Audiência pública vai avaliar financiamento rural

A reforma agrária e a desburocratização da concessão de financiamentos aos pequenos e micro empresários devem ser alguns dos principais pilares do progresso de um estado como Mato Grosso, cuja maior força concentra-se na exportação agrícola, atividade que gera poucos impostos e empregos.

Esse é o pensamento do deputado estadual do PMDB, Zé Carlos do Pátio, autor do requerimento que solicitou a realização de uma audiência pública sobre o assunto em Rondonópolis. O evento ocorrerá no dia 24, às 19h30, em Rondonópolis, no auditório do Hotel Thaani, na avenida Amazonas, 472, bairro Centro. O pedido foi votado e aprovado em plenário pelos demais parlamentares.

Pátio informa que existem em torno de 17 assentamentos somente na região da Grande Rondonópolis, envolvendo quase duas mil famílias. São pessoas que precisam de esclarecimentos quanto às linhas de crédito destinadas ao pequeno produtor (Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar) e que incentivem o desenvolvimento da produção de hortifrutigranjeiros e do comércio diretamente ao mercado consumidor, eliminado os atravessadores.

Essa demanda encontra na agricultura familiar um "prato cheio". Afinal de contas, as pequenas propriedades são as que produzem 70% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% das vacas leiteiras, 49% do milho e 40% das aves e dos ovos.

E de cada 10 trabalhadores do campo, cerca de 8 estão ocupados em atividades familiares. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Pronaf possui seis categorias e se destina ao custeio e investimento da atividade econômica de pequeno porte no campo.

Cidade - A "pequena economia" urbana sofre do mesmo problema. Apesar de representar o ambiente de produção onde, proporcionalmente, mais se emprega gente e mais se gera riquezas, os programas de financiamento se demonstram inacessíveis em grande parte das vezes.

O Banco do Brasil faz muitas exigências, desde a quantidade de documentos até a garantia de dinheiro e ou imóvel em valor suficiente para cobrir um possível calote. Esse é o preconceito institucionalizado contra o pobre.

Dessa maneira, o FCO (Fundo Constitucional Centro-Oeste), que é o dinheiro mais barato do mercado, com juros de 8,75% ao ano e sem correção monetária, se torna um crédito distante do pequeno e do micro empresariado.

Mesmo com a determinação do governo federal de que 51% de todo o FCO seja destinado a essa categoria econômica, a verba acaba ficando represada e, por não haver como cumprir as exigências, sendo desviada aos grandes empresários.

"É tanta burocracia e exigência que o dinheiro, que deveria ser do povo, acaba indo para os bolsos dos grandes. Isso é absurdo, porque quem mais precisa é quem menos tem e quem mais tem é quem consegue ter mais ainda", disse Pátio.

Ele complementou que diante das dificuldades em conseguir financiamento pelo FCO a população de baixa renda procura o Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), que, por um lado, possui menos burocracia, mas, por outro, tem juros de 15% a 17% ao ano.

Em razão dessa incoerência é que o deputado defende a descentralização da liberação dos créditos pelo Banco do Brasil. Pátio é favorável a que os bancos cooperativos também tenham a responsabilidade de destinar financiamentos aos pequenos e micro empresários.

"Os bancos cooperativos conhecem mais de perto a realidade da população de menor poder aquisitivo, sabem melhor como funciona o sistema de cooperativismo, têm maior confiança dos cooperados e, por isto, podem acompanhar passo a passo o transcurso dos tomadores de empréstimo", argumentou.

Convidados - O evento deverá contar com as presenças das lideranças de todos os movimentos organizados de trabalhadores rurais de Mato Grosso (como Fetagri, MST e MTA), vereadores, prefeitos, secretários municipais e representantes de organizações não governamentais e da sociedade organizada.

Também serão convidados a senadora Serys Slhessarenko (PT), o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Jair Mariano, o superintendente regional do Incra/MT, Leonel Wohlfahrt, o deputado federal Carlos Abicalil (PT), o superintendente do Banco do Brasil, Dan Conrado, o gerente regional do Banco da Amazônia (Basa), Paulo de Almeida, o gerente do Basa/Rondonópolis, Carlos Roberto Bencke, o superintendente da mesma instituição, Paulo Henrique de Almeida, a secretária estadual de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, o secretário estadual de Agricultura e Assuntos Fundiários, Homero Pereira, o diretor-presidente do Sicredi, João Spenth, o gerente do Sicredi/Rondonópolis, Cristovan Teixeira.