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Repórter News - reporternews.com.br
Saúde
Quarta - 02 de Junho de 2004 às 14:03

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Portaria assinada ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, durante a II Mostra Nacional de Produção da Saúde da Família, instituiu a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, em crise permanente. Segundo Costa, o mais importante desta medida “é que nós vamos resolver a situação financeira desses hospitais”, uma vez que eles passarão a ter orçamento compartilhado entre as três esferas de governo.

“Nós vamos dividir esse orçamento com as prefeituras e com os governos estaduais e vamos assinar com estes hospitais contratos de metas para que possamos melhorar o atendimento às pessoas que têm necessidade da atenção hospitalar, e que esse atendimento seja humanizado, adequado e com grande qualidade”, salientou o ministro.

A nova Política prevê a utilização de um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção dos hospitais de pequeno porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade. “Queremos dar a estes hospitais um novo papel. Dependendo de cada município, da posição do gestor, eles poderão ser uma referência para o Programa Saúde da Família, ser hospitais de pronto-atendimento, ser centros de atenção psicossocial”, reforçou o ministro.

A Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte está voltada a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas em municípios ou microrregiões com até 30 mil habitantes. As cidades devem apresentar cobertura de atendimento do Programa Saúde da Família igual ou superior a 70% da população e as instituições possuir de cinco a 30 leitos de internação.

Reajustes – Outra portaria também assinada ontem reajusta os atuais valores dos incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde, fixando o repasse anual, por agente, em R$ 3.120,00. Com isso, cada agente vai receber, por mês, o salário-mínimo recentemente definido pelo Presidente da República por meio de medida provisória. Na oportunidade, o ministro da Saúde se comprometeu em corrigir o valor, caso o Congresso Nacional aumente salário-mínimo.

O ministro anunciou ainda, durante a II Mostra de Saúde da Família, a atualização dos valores do Piso de Atenção Básica (PAB) e do Piso de Atenção Básica Ampliado (PAB-A) – portaria assinada em 24/05. Os novos valores levam em conta a estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que tem como data de referência 16 de julho de 2003. De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Afra Suassuna, a atualização dos valores implica num aumento da ordem de 1,8% dos gastos fixos mensais do ministério com repasses aos municípios para financiamentos de ações de atenção básica. O total desse repasse passou de R$ 166 milhões para R$ 169 milhões. A portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de maio.

Na solenidade de abertura da II Mostra Nacional de Produção da Saúde da Família (programação no www.saude.gov.br/iimostra), que acontece até a próxima quinta-feira (03), na Academia de Tênis de Brasília, o ministro Humberto Costa deixou claro que a Saúde da Família é, acima de tudo, uma política de Estado. “Ela é, sem dúvida, a política publica que, com todas as dificuldades que nós temos, mais avançou nos últimos anos em termos de inclusão social”.

Os números dão conta do sucesso da estratégia da Saúde da Família em seus 10 anos de implantação, comemorados este ano. Somente no primeiro ano do atual governo, as equipes de Saúde da Família “pularam” de 16.847 para 19.182, presentes em 4.498 municípios. Já o contingente de pessoas atendidas mensalmente pela Saúde da Família, em janeiro de 2003, era de 55 milhões de brasileiros. Até o mês de abril de 2004, no entanto, os beneficiados com a prestação de serviços de saúde somavam 65 milhões de pessoas, atendidas por 19.943 equipes da Saúde da Família, em 4.565 cidades.

Cada uma dessas equipes dispõe de um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem e mais quatro a seis Agentes Comunitários de Saúde. Entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem o programa conta hoje com um total de 59.829 profissionais.

Vale salientar que o Saúde da Família trabalha integrado ao Programa Saúde Bucal que, por sua vez, conta com 7.131 equipes formadas de um cirurgião-dentista e um auxiliar de consultório, ou ainda de um técnico em higiene bucal. Essas equipes atendem mais de 39 milhões de pessoas. Os agentes que atendem à Saúde da Família, e ao Pacs, por sua vez, somam 188.503 pessoas.

Também no primeiro ano do atual governo, o número de equipes de saúde bucal na Saúde da Família cresceu 47%. Passou de 4.320 para 6.367. O investimento do Ministério da Saúde na área da saúde bucal cresceu 67,4%, se comparado com dezembro de 2002.




Fonte: O Documento

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