Incentivo à leitura tramita na Assembléia

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva, esteve reunido com a direção da AlimeMTo ( Associação dos Amigos do Livro em Mato Grosso) para discutir um projeto de lei que visa promover o incentivo à leitura. A matéria, denominada “lei do Livro”, já foi apresentada no ano de 2000, mas devido à falta de consistência naquela época, acabou sendo vetada.

A versão atual dessa lei tem o objetivo de dinamizar a democratização do livro, bem como, a sua utilização mais ampla. Também pretende fomentar a pesquisa social e científica, a conservação do patrimônio cultural do Estado, assim como incrementar e aprimorar a produção editorial em Mato Grosso, observando-se especialmente as condições de qualidade, quantidade, preço e variedade, entre outros aspectos.

O presidente da AlimeMTo, escritor e advogado Sebastião Carlos de Carvalho, disse que a meta é estimular a produção dos autores mato-grossenses, fomentando as exportações de livros publicados aqui e incentivando a circulação de livros. “Esta lei será um complemento da lei nacional, A hora do Livro. É essa lei que dá sustentação ao nosso projeto” disse Carvalho.

A lei prevê a criação novas bibliotecas, livrarias e postos de vendas para livros em toda região; a proteção dos os direitos intelectuais e patrimoniais dos autores e editores, mediante o cumprimento da legislação nacional e da aplicação das normas estabelecidas pelos convênios internacionais; e ainda, oferecer aos escritores, editores, livreiros e distribuidores as condições necessárias que tornem possível alcançar os objetivos tratados pela lei.

Segundo João Nunes da Silva, proprietário da livraria Adeptus e um dos integrantes da AlimeMTo, após a aprovação da lei, logo será instituído o Conselho Estadual do Livro, onde serão regulamentados todos os projetos. “Com o apoio do deputado Riva, vai facilitar a concretização do projeto, ele gostou da idéia e esta abraçando a causa” argumentou.