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Saúde
Sábado - 29 de Maio de 2004 às 10:43
Por: Carlos Martins

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O Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), de Cuiabá, é um dos 45 hospitais federais que serão beneficiados este ano com recursos do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC no SUS, lançado anteontem pelos ministros Humberto Costa (Saúde) e Tarso Genro (Educação). O programa marca o início de um plano para recuperar os hospitais, que gastam até 40% dos recursos repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) com pagamento de pessoal.

Reportagem divulgada em abril pelo Diário mostrava a precariedade do hospital, que havia reduzido pela metade o atendimento em razão da crise.

Dos R$ 150 milhões previstos pelo programa para serem aplicados ainda este ano no setor, o Júlio Müller espera receber até meados do próximo semestre pelo menos R$ 2,35 milhões, conforme projeção feita pelo diretor superintendente, Jonas Correa da Costa, que esteve em Brasília no lançamento.

Além da liberação dos recursos, o governo federal está definindo algumas estratégias, cujo objetivo é reformular definitivamente a política hospitalar. Para este fim, desde o ano passado uma comissão interministerial vem trabalhando com a missão de fazer um diagnóstico da atual situação dos hospitais. Em todo o país, existem 154 hospitais universitários. Além das unidades federais, existem ainda os filantrópicos e os administrados pelos estados e municípios. A constatação do diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, é que muitos hospitais não realizam de forma adequada as atividades de ensino.

Dos recursos a serem aplicados, R$ 100 milhões virão do Ministério da Saúde e mais R$ 50 milhões do Ministério da Educação (MEC). Além da portaria, que prevê a aplicação dos recursos, outra portaria assinada pelos ministros define o processo de certificação pelo qual todos os hospitais universitários federais deverão passar. São vários os requisitos, entre os quais, o hospital deve oferecer cursos de residência médica; propiciar à população serviços de referência; e pelo menos 70% do atendimento deve ser feito pelo SUS. O Júlio Müller, de acordo com o diretor, não deverá ter nenhuma dificuldade para conseguir o certificado.

“Cem por cento do atendimento do hospital é voltado para o SUS. Com certeza seremos certificados. Precisamos apenas montar uma comissão de óbito e conseguir uma declaração do Secretário Municipal de Saúde [Luís Soares] confirmando que o hospital está liberado de prestar serviço de urgência e emergência, que já são oferecidos pelo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá”, explicou o diretor do HUJM. Após o envio das informações, os ministérios enviarão dois técnicos (da Saúde e da Educação) que farão uma inspeção. Cumpridos os requisitos e efetivado o credenciamento, o hospital estará apto para receber o dinheiro que será repassado de uma só vez e que será calculado com base no contrato e de acordo com o orçamento.

Pelo cálculo do diretor do HUJM, devem ser repassados pelo menos R$ 850 mil do Ministério da Educação, mais R$ 750 do Ministério da Saúde e um outro montante que estima-se não seja inferior a R$ 750 mil também da Saúde. “É um dinheiro que será aplicado para cobrir os custos para manter funcionando o hospital e também na reforma e melhoria das instalações”, explicou o diretor.

De acordo com Jonas Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, também vem apoiando o hospital. Além de equipamentos repassados, por meio de um convênio o Estado vem repassando mensalmente R$ 84 mil. Com esse dinheiro foi possível ampliar a capacidade da UTI adulta de cinco para oito leitos. Um novo convênio também será feito para repassar recursos para a UTI neonatal, que dispõe hoje de dez leitos.




Fonte: Diário de Cuiabá

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