Ampliação da Defensoria Pública de MT é destacada por presidente da categoria

“Fiquei muito satisfeito e motivado com o apoio do Governo”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Andep), Leopoldo Portela Júnior, que esteve reunido na tarde desta quarta-feira (19.05) com o defensor geral de Mato Grosso, Fábio Guimarães Neto. A visita do presidente da Andep faz parte das comemorações ao dia do Defensor Público.

Leopoldo Portela avalia que o apoio do Governo do Estado para a defensoria em Mato Grosso é exemplo a ser seguido em outras unidades da federação. “Não tem como falar em estado democrático de direito sem uma defensoria e o que o governador Blairo está realizando é de muita motivação para nós”, destacou Leopoldo ao falar do crescimento no número de defensores no Estado.

O presidente da Andep participou na noite de terça-feira (18.05) da posse de 16 novos defensores do Estado. Leopoldo ressaltou ainda que a defensoria de uma maneira geral no país está passando por reestruturação, com o objetivo de prestar uma defesa de qualidade para a população. “A situação da defensoria em Mato Grosso é uma alegria para nós”, disse Leopoldo.

Com o acréscimo dos novos defensores, a Defensoria Pública de Mato Grosso passa a contar agora com 75 profissionais em seus quadros, distribuídos em 30 defensorias no Estado.

Para o defensor geral, Fábio Guimarães, o trabalho realizado pelo órgão é buscar a inclusão social e o resgate da cidadania, proporcionando assistência jurídica gratuita.”Tivemos avanços nunca vistos e agradecemos ao governador Blairo Maggi pela visão humanista e social que ele tem”, afirmou o defensor geral acrescentando que em apenas um ano e cinco meses de Governo foram criadas 22 defensorias no Estado, possibilitando a milhares de habitantes a assistência jurídica gratuita. “Estamos corrigindo erros históricos”, avaliou Fábio Guimarães

Com estas novas nomeações, o governador Blairo Maggi irá totalizar em um curto período de Governo, a posse de 36 novos defensores. "Nos quatro anos do governo anterior foram empossados 40 defensores", comparou o defensor geral Fábio Guimarães.

Em novembro do ano passado, o governador, cumprindo uma determinação judicial, reintegrou 25 defensores, remanescentes do concurso público de 1998. Dos 25 defensores reintegrados, 19 tomaram posse, os demais desistiram e um pediu exoneração.

Segundo Guimarães, o Estado ofereceu 30 vagas no ano passado, mas somente 16 candidatos conseguiram passar nas provas seletivas. “Eu acredito, e já conversei com o governador, que em breve teremos novo concurso para preencher estas 14 vagas”, revelou Guimarães Neto.

“Mato Grosso mereceu lugar de destaque em diversas ocasiões, em virtude do apoio do Governo para a Defensoria Pública”, ressaltou o presidente da Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos, Ademar Monteiro da Silva.

INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - No ano passado a Defensoria Pública do Estado realizou 83 mil atendimentos de pessoas de baixa renda que, através do órgão, conseguem ter acesso à Justiça. “Isso representa uma economia de R$ 42 milhões para os cofres públicos”explicou Fábio Guimarães ao falar dos custos que o Estado teria se precisasse contratar advogados para prestar serviços à população.

No Brasil, há, atualmente, cerca de 5.600 defensores públicos, sendo que três Estados, São Paulo, Goiás e Santa Catarina, não tem defensoria pública. “Estamos lutando para a criação das defensorias nesses Estados e o número de profissionais ainda não é o suficiente”, afirmou o presidente da Andep, Leopoldo Portela Júnior.

De acordo com Portela, um dos objetivos da Andep, que tem sede em Brasília, é lutar, além da ampliação do número de defensorias no país, pelo aumento de defensores da União, que tem atualmente 95 profissionais para atuar em 27 Estados.

De acordo com levantamento realizado nos cartórios dos Fóruns da Capital, o núcleo criminal da Defensoria Pública do Estado atende 95% dos condenados, que cumprem regime fechado, e 99% dos presos que cumprem regime semi-aberto. Na área cível, no que diz respeito a processos da Vara de Família, a defensoria atua em 70% dos processos.

A criação de defensorias públicas foi determinada pela Constituição Federal de 1988, sendo que a de Mato Grosso foi criada dois anos depois, mas só entrou em funcionamento em 1999.