Brasil e Suíça assinarão acordo para repatriar dinheiro desviado

Brasília - A partir desta quarta-feira, o governo brasileiro poderá iniciar processos para repatriar dinheiro desviado para a Suíça, considerado um dos países preferidos para a evasão de recursos ilegais. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai assinar um acordo histórico em Berna, permitindo que autoridades suíças tomem depoimento de eventuais suspeitos, brasileiros ou suíços, citados em investigações realizadas aqui no País, o que não é previsto atualmente. Da mesma forma, autoridades policiais brasileiras poderão tomar depoimentos aqui de suíços suspeitos.

O acordo entre brasileiros e suíços é o primeiro a ser assinado por um país da América do Sul, e pode ser um passo importante para se chegar a outros convênios com paraísos fiscais, para onde é enviada grande parte dos recursos desviados do Brasil. Recentemente, mesmo sem o tratado de cooperação, os ministérios Público Estadual e Federal de São Paulo conseguiram rastrear supostas contas bancárias do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) existentes em bancos suíços. As autoridades locais enviaram ao Ministério da Justiça todos os documentos existentes sobre o fato, possibilitando a continuidade das investigações de procuradores paulistas.

Pelo acordo, em casos excepcionais, o Brasil poderá requerer do governo suíço o repatriamento de dinheiro, caso ele seja proveniente de operações ilegais ou oriundo dos cofres públicos. Além disso, o tratado permite o fornecimento de documentos. Atualmente, o País tem acordos semelhantes com os EUA - que exige comprovação concretas contra supostos investigados - Colômbia, França, Itália, Peru, Portugal, Coréia e todos os países do Mercosul. No entanto, é o primeiro tratado com uma nação considerada como paraíso fiscal.