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Politica Brasil
Sexta - 07 de Maio de 2004 às 08:54

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A senadora Serys Slhessarenko encaminhou ofício ao senador Álvaro Dias, Presidente da CPMI da Terra no Congresso Nacional com o seguinte teor: "Relação das Glebas Arrecadadas Sumariamente, Discriminadas em Nome da União Federal no Estado de Mato Grosso", cabendo destacar que em 1998 o MST fez solicitação ao Ministério Público Federal para proceder em Mato Grosso, levantamento de todas as terras públicas pertencentes à União.

O resultado, foi a constatação de número superior a 400 mil imóveis que foram imediatamente arrecadados, mas que infelizmente não foram destinados para Reforma Agrária. O total em hectares ultrapassa aos 6 milhões, sendo que desses apenas um pouco mais de 2 milhões foram titulados para assentamentos.

O absurdo, é que o remanescente - mais de 3 milhões de hectares, espalhados em 58 municípios, tem matrícula e registro em nome da União, porém, estranhamente, estão nas mãos de particulares, existindo diversas ações para retomada.

Em resumo, somente com as terras remanescentes em Mato Grosso o Governo Federal poderia proceder quase todos os assentamentos necessários, dando um impulso fantástico na questão da Reforma Agrária em nosso País" Serys e a nova Carteira Nacional de Habilitação.

A senadora Serys Slhessarenko PT-MT foi a relatora de um projeto que destina-se a incluir, entre os dados que devem figurar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), três novas informações sobre o condutor: o grupo sanguíneo, o fator RH e a condição do titular da carteira relativamente à doação de órgãos. A Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir serão compostas dos seguintes dados variáveis: - dados sobre o portador: nome completo, data de nascimento, documento de identidade, CPF, filiação, condição de doador de órgãos e tecidos, fotografia e assinatura.

dados sobre o documento: categoria do condutor, validade, número de registros, data de emissão e data da 1ª habilitação. Campo de observações: para as inscrições de situações diversas, como o uso obrigatório de lentes, grupo sanguíneo, veículo adaptado.




Fonte: Da Assessoria

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