Assembléia debate abuso sexual no Brasil

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso, que apura o abuso e exploração sexual infanto-juvenil está reunida em entrevista coletiva e logo em seguida segue para o plenário da Assembléia Legislativa, para expor as investigações no Estado, em todo o Brasil e encaminhar medidas para amenizar o problema. A CPMI foi instalada em junho de 2003 e tem prazo para concluir o relatório final em junho. Durante o encontro, a comissão vai paralisar as atividades para tomar depoimentos de testemunhas “chaves” que colaboram com as informações referentes a alguns casos de exploração sexual ocorridas em Mato Grosso. Após, o procedimento, as informações serão encaminhadas para a Superintendência da Política Federal e o Ministério Púbico Federal.

“Temos algumas estratégias de investigações e há casos em Mato Grosso. Por isso, vamos ouvir vítimas e testemunhas”, disse a coordenadora da comissão no Centro-Oeste, deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB).

Telma adiantou que o grupo de 21 senadores e deputados federais que compõem a CPMI já detectou a rede de exploração sexual atuante em Mato Grosso, principalmente em municípios turísticos como Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Cáceres e Alta Floresta, ou de garimpo, como Poxoréo, e outras importantes cidades do Estado, a exemplo de Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, Apiacás e Jaciara.

Há ainda um foco forte de prostituição, segundo a deputada, ao longo das principais rodovias federais que cortam o território mato-grossense, as BRs 364 (Cuiabá-Porto Velho), 163 (Cuiabá-Santarém) e 158 (Barra do Garças- Vila Rica). Mas também se manifesta em grandes eventos, como a Exposição Internacional Comercial e Agropecuária de Cuiabá (Expoagro) e em festas de peão de boiadeiro.

Mas a deputada disse que a solução para esse desvio social requer um eixo propositivo de políticas públicas afirmativas de prevenção e proteção por parte do Governo Federal e do Governo do Estado. “Temos que ter programas, como o Sentinela, que está com recursos atrasados, ter um projeto de atendimento integral às crianças e fortalecer os conselhos tutelares. Em Mato Grosso há municípios que não têm conselhos”, afirmou.

A deputada citou que um dos resultados do trabalho da comissão junto com instituições da Justiça foi o desmantelamento de parte da rede de exploração sexual infanto-juvenil, com conexões regionais. É o caso do abuso sexual detectado em Porto Ferreira (SP); em Pompéu (MG), que tinha envolvimento do prefeito e em Soledade (RS), onde empresários ricos eram os aliciadores de menores.