Célio Wilson fala sobre ações integradas aos novos Promotores de Justiça

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira proferiu hoje (28.04) pela manhã, palestra para os noves (09) novos Promotores de Justiça do Estado de Mato Grosso. Durante a palestra, realizada no Ministério Público Estadual, o secretário falou sobre Gestão do Sistema de Segurança Pública, traçando um perfil do setor no Estado, prioridades e metas do Governo.

Os novos Promotores de Justiça são oriundos do concurso público realizado pelo MP no final do ano passado, no qual foram aprovados 19 candidatos. Os 10 primeiros colocados tomaram posse logo após o concurso. O grupo remanescente vai atuar , a partir da próxima semana, nas comarcas de Itiquira, Nortelândia, São José dos Quatro Marcos, Ribeirão Cascalheira, Porto dos Gaúchos, Juscimeira, Porto Alegre do Norte, Alto Garças e Dom Aquino.

Na palestra o secretário falou sobre suas experiências como Promotor e, a partir do ano passando, à frente da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Célio Wilson destacou as mudanças que vem sendo implementadas no setor pelo Governo, através da Sejusp, a partir do processo de reestruturação das polícias militar e civil e descentralização do comando, levando a presença do Estado para todo o interior, salientando a necessidade de uma atuação conjunta das diversas instituições que integram o sistema de justiça criminal.

“Não se pode falar em Segurança Pública sem que se fale na integração institucional, entre os diversos órgãos que atuam na segurança pública e a sociedade organizada. E o Ministério Público, como parte desse processo, deve buscar novas ferramentas para combater os problemas na área criminal, que na grande maioria das vezes, estão relacionados a questões fora da alçada da Segurança Pública”, destacou Célio Wilson.

Como exemplos dessa integração, o secretário falou sobre a criação e implantação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a partir do ano passado. O GGI, um fórum de discussão e decisão, para definição de políticas voltadas ao combate à criminalidade reúne representantes de instituições e organismos ligados a Segurança Pública, uma idéia que segundo o secretário deve ser levada para o interior do Estado. Também lembrou o exemplo das Companhias de Policiamento Comunitário, hoje uma das prioridades da Sejusp e do Comando Geral da Polícia Militar, visando à aproximação com a sociedade.

O secretário falou também nos investimentos que vem sendo realizados em todos os setores da Segurança Pública como a ampliação da Superintendência de Perícias e Identificação com a implantação de setores voltados à engenharia legal, crimes de informática e, do laboratório de DNA, a partir do ano que vem; Corpo de Bombeiros Militar e Sistema Prisional, em compra de equipamentos, viaturas, capacitação e qualificação de efetivo, além da reforma e construção de unidades no interior do Estado.

Célio Wilson destacou as obras de reforma de unidades prisionais e cadeias públicas no interior do Estado, onde os principais problemas são a superlotação e a falta de infra-estrutura física e a construção, nos municípios de Água Boa e Sinop, de dois presídios, com capacidade para 360 vagas cada um, além das obras de reforma de Mata Grande, em Rondonópolis, e Pascoal Ramos, em Cuiabá. De acordo com o secretário, em função do volume limitado de recursos, tanto dos cofres do Estado como do Governo Federal, o planejamento nesse sentido é fundamental.

Sobre a criação e implantação de novas comarcas no interior, o secretário disse que já existem conversas o Executivo e o Judiciário no sentido de estabelecer critérios para viabilizar essa expansão . “Uma expansão que considero necessária para o Estado, mas que precisa ser discutida entre os poderes, dentro de um pensamento voltado à gestão compartilhada”.

Ao final da palestra Célio Wilson falou sobre os índices da criminalidade em Mato Grosso, que em função das ações desencadeadas pelo poder público, envolvendo aquisição de viaturas, equipamentos, e investimentos na capacitação, qualificação e aumento do efetivo das polícias militar e civil, além de outras ações, vem apresentando tendência descente e, em alguns casos, estacionária.

“Em todo Mato Grosso, com cerca de 10 mil habitantes, o número de homicídios, por exemplo, está num patamar considerado razoável. Nossos problemas são pontuais, ligados às questões fundiárias, garimpo, trafico de entorpecentes e na Região Sul, ao roubo de defensivos agrários. O grande problema concentra-se nos pólos maiores e em Cuiabá e Várzea Grande, com índices acima dos desejáveis, porém em queda desde o ano passado, em relação aos crimes de homicídio, roubo, furto e trafico de drogas”,disse Célio Wilson.

Hoje a tarde, os novos Promotores estarão visitando as novas instalações da Polícia Judiciária Civil e unidades do Sistema Prisional.