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Terça - 27 de Abril de 2004 às 17:57
Por: José Luiz Laranja

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O futuro das principais rodovias estaduais e federais de Mato Grosso foi discutido hoje (27) á tarde na Assembléia Legislativa durante uma audiência pública solicitada pelo deputado José Carlos de Freitas (PFL), e que contou também com as presenças dos deputados Verinha Araújo (PT), Humberto Bosaipo (sem partido), Ságuas Moraes (PT), Nataniel de Jesus (PMDB), Hermínio J. Barreto (PL) e Pedro Satélite (PPS).

De acordo com o parlamentar, as rodovias mato-grossenses estão intransitáveis e a audiência é para encontrar soluções de melhorias rapidamente. “As alternativas de concessão à iniciativa privada de investimentos e de melhoria do serviço nas rodovias estaduais e nas BRs 163 e 364 em Mato Grosso pode ser a única saída para o Estado”, explicou o deputado.

Um dos assuntos que mais chamou a atenção dos participantes foi a Lei de Parceria Pública Privada (PPP), onde o assessor técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Francisco Luis Batista da Costa, realizou uma palestra sobre o marco regulatório das concessões das rodovias e possíveis alterações.

“É uma nova fórmula de colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada através da receita do pedágio, com isso significaria, melhorar as condições das rodovias nos Estados brasileiros”, frisou Francisco da Costa, quando foram apresentadas várias propostas e uma delas é a de que 14 empresas desejam realizar os trabalhos na rodovia junto com o Governo Federal.

Esse tema, segundo o parlamentar mato-grossense, é antigo no Estado e já vem sendo debatido há anos pelos governos Estadual e Federal. Porém, nenhuma solução foi tomada de imediato para a recuperação dessas rodovias.

“Através dessa audiência vamos elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério dos Transportes e por fim, ao presidente Lula (Luis Inácio da Silva)”, explica o deputado Freitas.

Porém, o Estado poderá ganhar num curto espaço de tempo melhorias nas BRs que cortam Mato Grosso, de acordo com explicações do assessor técnico da ANTT, o processo de privatizações está bem encaminhado no Ministério.

“Mato Grosso já pediu a privatização dessa rodovia (BR-163), através do governador Blairo Maggi, no entanto, esse trecho de Mato Grosso até ao estado do Pará está sendo analisado pelo Ministério dos Transportes e há a hipótese de ser colocado no próximo lote de privatizações”, adiantou Francisco da Costa.

Durante o debate estiveram presentes, além do assessor técnico da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Francisco Luiz Baptista da Costa, o representante dos Sindicatos das Empresas de Transporte Rodoviário de Mato Grosso, Éder Augusto Pinheiro, o representante do Fórum Empresarial do Turismo, Leopoldo Nigro, a representante da Secretaria Estadual de Infra-estrutura, Márcia Vandoni, representante da classe dos produtores rurais, Helmut Laivisch, membros da Policia Rodoviária Federal, empresários e empreiteiras.

Mato Grosso possui 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas, num total de 26,5 mil/km de malha viária pertencentes ao Estado. Em território mato-grossense, apenas 2,2 mil quilômetros de estradas federais são pavimentadas, em um universo de 4 mil km. O deputado Pedro Satélite lembrou que os governos anteriores, não conseguiram melhorias para a BR-163, apenas reparos foram feitos, e ele acredita que chegou o momento de cobrar mais agilidade devido ao bom entendimento entre o governador Blairo Maggi e o presidente Lula.

“Queremos menos teoria e mais prática, porque este é o momento de unir as forças entre os governos estadual e federal”, afirmou Satélite Nesse cronograma, a BR-163 é considerada o maior problema dos governos federal e estadual mato-grossense.

Por essa rodovia são exportadas partes da produção econômica do Estado. Em Mato Grosso, a BR-163 tem 1.700 quilômetros. Desse total, apenas 77 quilômetros não são pavimentados. Trecho compreendido entre Guarantã do Norte e Santarém (município paraense).

A construção da Br-163 foi feita em 1973 no governo de Emilio Garrastazu Médici e o objetivo do governo federal era possibilitar a integração nacional, ampliando dessa forma as fronteiras econômicas brasileiras rumo à Amazônia.




Fonte: Assessoria/AL

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