TSE retoma julgamento da cassação de Capiberibe

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará na noite desta terça-feira o julgamento do processo de cassação dos mandatos do senador João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). O julgamento sofreu uma reviravolta no último dia 15, quando o presidente do tribunal, ministro Sepúlveda Pertence, declarou-se impedido de julgar.

Quando o júri foi suspenso o placar estava em três votos a zero pela cassação. No entanto, o tribunal decidiu recomeçar o processo da estaca zero. O placar será reiniciado e serão feitas novas sustentações orais pelos advogados.

O casal Capiberibe é acusado pelo ex-senador Gilvan Borges (PMDB) de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2002. Borges é suplente do senador Capiberibe. Ele e o ex-deputado Jurandil Juarez, suplente de Janete, seriam os beneficiários diretos de uma eventual cassação dos mandatos dos congressistas.

Quando declarou-se impedido de continuar no júri, Pertence alegou "motivo superveniente de foro íntimo". Na hipótese de um empate entre os votos dos seis ministros, caberia a Pertence definir os destinos dos dois congressistas.

Como a vaga de Pertence é uma das três destinadas a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) ele foi substituído pelo ministro Celso de Mello, um dos suplentes. Com o impedimento de Pertence, a sessão será presidida pela ministra Ellen Gracie Northfleet. A sessão está marcada para às 19h.