Decisão da OMC contra subsídios dos EUA ao algodão anima países

GENEBRA - A decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os EUA em uma disputa iniciada pelo Brasil devido aos subsídios multimilionários recebidos pelos produtores americanos de algodão é vista como uma injeção de otimismo para os países em desenvolvimento.

A ONG Oxfam comemorou hoje, em Genebra, a sentença da OMC, ainda provisória, ao mesmo tempo que disse que obrigará Washington a reformar seu sistema de ajudas ao setor.

"Se depois de uma possível apelação (americana) o órgão competente ratificar a sentença, os Estados Unidos terão que reformar de modo significativo seu programa de subsídios ao algodão", declarou a porta-voz da Oxfam em Genebra, Celine Charveriat.

Os EUA concederam a seus 25 mil produtores de algodão ajudas avaliadas em US$ 12,5 bilhões entre 1999 e 2002, com uma quantia de US$ 4 bilhões no período 2001-2002, para uma colheita cujo valor total era de US$ 3 bilhões.

Mediante sua campanha por um comércio justo, a Oxfam denunciou reiteradamente os subsídios ao algodão que os países ricos concedem e que desequilibram o comércio mundial, inundam os mercados com um produto vendido abaixo de seu custo real de produção e agravam a miséria do mundo em desenvolvimento.

Segundo a Oxfam, a decisão do órgão, comunicada na segunda-feira às partes pela OMC, é também uma boa notícia para os produtores da África ocidental, que denunciaram na reunião ministerial de Cancún o dano que os subsídios causam a seus agricultores.

"Seria um enorme vitória não só para o Brasil, mas também para os dez milhões de africanos cujos meios de subsistência foram atingidos gravemente pela concorrência desleal do algodão americano, que se beneficia de enormes subsídios", afirmou a porta-voz.

Segundo um estudo da ONG, a queda dos preços do algodão devido ao 'dumping' (concorrência desleal) americano fez com que os produtores africanos deixassem de ganhar cerca de US$ 190 milhões só em 2001.

A decisão provisória da OMC dá razão ao Brasil em quase todos os pontos, segundo algumas pessoas que puderam ver o documento. Segundo essas fontes, os juízes da OMC chegaram à conclusão de que os subsídios aumentaram a produção de algodão dos EUA e deprimiu os preços mundiais do produto.

Sem os subsídios, segundo Brasília argumentou em sua ação contra Washington, a produção de algodão dos EUA teria caído 29%, e suas exportações, 41%, o que teria elevado em 12,6% os preços internacionais.

Outro dado importante é que a OMC decidiu contra dois pagamentos feitos pelo governo dos EUA a fábricas de algodão locais pela compra desta matéria-prima já generosamente subsidiada, o que equivale à uma dupla subvenção, de acordo com as fontes.

A OMC também condena, segundo informações que chegaram à imprensa, a maioria das garantias à exportação que os EUA concedem e que equivalem a um subsídio. A decisão da OMC pode debilitar a posição americana nas negociações da rodada de Doha e dá munição à UE, que pede um paralelismo completo entre suas próprias subvenções às exportações agrícolas e outros tipos de ajudas como são os créditos à exportação.

Alguns especialistas, no entanto, mostram-se mais prudentes sobre os efeitos da decisão da OMC e ressaltam que ela não só tem caráter provisório como os EUA podem apelar dela e adiar seu cumprimento mesmo se o veredicto definitivo também for contra sua política.