Cassado, Rogério está de novo na disputa

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos, o ex-deputado federal Rogério Silva pode ser oficializado o candidato do PPS à prefeitura de Alta Floresta. Ele alega não temer um entrave judicial à sua provável candidatura. O próprio TRE admite que o interesse de Silva em concorrer a outro cargo eletivo, por enquanto, não apresenta qualquer impedimento legal.

No cenário de articulações de Alta Floresta, os dois nomes mais cotados para concorrer à prefeitura pelo PPS são o de Rogério Silva e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Jair Mariano. O candidato do partido será homologado nas convenções. Silva já deu início às conversações sobre alianças. Por enquanto, segundo ele, o partido já fechou apoio de cinco legendas, as quais prefere resguardar até a formalização das composições.

Conforme o diretor da Secretaria Judiciária do TRE, Mauro Sérgio Diogo, a decisão do pleno refere-se à cassação do diploma do deputado, o que lhe confere a perda do mandato, mas não resulta na inelegibilidade. Mauro Sérgio alertou, contudo, que o quadro pode ficar instável, caso um grupo político opositor peça a impugnação da candidatura de Silva. Ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso impetrado pela defesa do ex-parlamentar, que tenta reverter a cassação do Tribunal Regional Eleitoral.

Apesar de ainda não ter sido arquivado, o recurso - mandado de segurança, já foi rejeitado pelo Tribunal Superior. O ministro relator Carlos Velloso considerou improcedentes as alegações da defesa do ex-parlamentar. A decisão foi publicada no dia 22 de março. À época, o advogado de Silva, Marcelo Bessa, informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não há registro do recurso.

O ex-deputado federal alegou não temer um entrave judicial à candidatura. Conforme o parlamentar, as representações movidas pela Coligação Mato Grosso Mais Forte 1 e pelo Ministério Público Eleitoral foram interpostas durante o processo eleitoral de 2002 com a finalidade de impedir a diplomação. "Eu fui cassado enquanto pessoa física. O TRE cassou o diploma do candidato e não o mandato do deputado", argumentou.

Rogério Lúcio Silva teve seu diploma cassado pelo pleno do TRE no fim do ano passado por compra de votos. No dia 20 de janeiro, assumiu a suplente, deputada Teté Bezerra (PMDB). Silva, primeiro deputado cassado pelo TRE, foi eleito pelo PMDB, e aderiu ao PPS logo após o pleito. Ele foi denunciado por compra de votos pelo Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Coligação Mato Grosso Mais Forte 1 nas eleições de 2002.