Lula apóia mudanças na Lei Rouanet

Em reunião na quinta-feira com o ministro Gilberto Gil (Cultura), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva apoiou as mudanças na Lei Rouanet, de incentivo ao setor, pretendidas pela pasta e que devem chegar ao Congresso em forma de projeto de lei ainda em abril.

Segundo o secretário-executivo Juca Ferreira, que esteve presente na reunião, o presidente Lula afirmou que as modificações "combinam com o rumo escolhido pelo governo".

Uma das principais propostas de mudança para a lei, que data de 1991, é o aprofundamento dos mecanismos de avaliação dos projetos dos artistas que buscam financiamento.

Para isso, Ferreira diz que a pasta planeja cadastrar até mil "pareceristas" para fazer a primeira avaliação dos projetos, que receberão uma pontuação. A decisão final ficará sob responsabilidade do ministério.

"O Estado estava tão ausente da responsabilidade que até livro de marketing de supermercado recebeu apoio", diz Ferreira.

Entre os critérios que o Ministério da Cultura passará a usar estão os de privilegiar projetos com artistas pouco conhecidos e voltados para segmentos pobres da população.

As propostas são resultado de mais de 6.000 sugestões colhidas pela área nos seminários Cultura para Todos, realizados no ano passado em todo o país.

Está ainda na proposta a distribuição dos recursos por meio de tetos para cada região.

Em 2003, 67% dos R$ 403,4 milhões captados com a Lei Rouanet foram destinados a Estados da região Sudeste.

Segundo o secretário-executivo, a disparidade já foi maior em anos anteriores, com cerca de 80% dos recursos indo principalmente para o eixo Rio de Janeiro-São Paulo.

"Queremos dar mais a quem ficava com migalhas sem tirar de quem já tem", diz.

Uma das estratégias é captar mais recursos. Mudanças no percentual de abatimento do Imposto de Renda da renúncia fiscal em cultura também estão na proposta. Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura conseguiu aumentar sua fatia no Orçamento da União de 0,2% para 0,5%.

Ferreira criticou o aumento do custo das produções cênicas, dizendo que uma preocupação do ministério é que os grupos não fujam de seus públicos.