Riva parabeniza Cuiabá pelos 285 anos

“Cuiabá sempre recebeu de braços abertos pessoas de todo o país. Eu encontrei aqui um povo muito receptivo e, por isso, sempre me coloquei à disposição dos cuiabanos para contribuir com projetos que garantam melhorias para a capital do nosso Estado, atendendo as necessidades sociais”, ressaltou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), ao parabenizar toda a sociedade cuiabana pelos 285 anos. Riva lembrou, por exemplo, da aprovação da Lei Complementar 158, que redefine o índice de participação dos municípios na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a nova lei, Cuiabá vai melhorar a arrecadação de ICMS em cerca de R$ 20 milhões ao ano.

Articulador de uma revisão do índice publicado em janeiro deste ano pela Secretaria de Fazenda, Riva afirma que o objetivo da nova lei foi o de reduzir as desigualdades regionais.

“Fizemos uma ampla discussão com prefeitos e com a Sefaz para chegar a esta lei transitória. Foi um trabalho que objetivou corrigir injustiças e distorções. Não dava para continuar, por exemplo, Cuiabá com a maioria da população e uma parcela injusta no bolo do ICMS. Além de tudo, Cuiabá centraliza serviços que atendem todo o Estado, como é o caso da saúde”.

O presidente afirma ainda que a lei continuará sendo discutida para atender melhor a capital que, segundo ele, ainda tem sido penalizada. “Cuiabá tem dificuldades para atender suas demandas. Os problemas sociais só crescem. Precisamos garantir cada vez mais estrutura para a saúde, para a educação”.

Riva ainda destacou a preocupação com o Rio Cuiabá, lembrando de uma lei de sua autoria (nº 7.853, de 2002) que instituindo a “Semana para o Desenvolvimento Sustentável do rio Cuiabá”. A lei autoriza o governo a estabelecer parceria e convênios com as instituições públicas e privadas para viabilizar as ações voltadas à proteção do rio Cuiabá.