IBM quer encerrar caso com SCO e evitar novos processos

A IBM pediu a uma juíza federal que desconsiderasse as queixas de violação de direitos autorais feitas pelo grupo SCO. Caso o pedido, que foi entregue na forma de documento na semana passada, seja aceito, o grupo SCO nunca mais poderá acusar --e processar-- a IBM por violação de direitos autorais.

A medida também representa um contra-ataque da "Big Blue", que passa a acusar o grupo SCO de se apropriar do código-fonte do Linux.

As duas empresas são o centro de uma disputa judicial envolvendo os sistemas operacionais Linux --que tem código aberto e pode ser modificado e distribuído livremente-- e o Unix, usado em computadores de grande porte, como servidores de internet e outras aplicações.

O SCO acusa a IBM de ter usado indevidamente partes do código do Unix para melhorar o Linux. O grupo, porém, ainda não apresentou provas de que a gigante de tecnologia tenha realmente violado os direitos autorais da companhia.

Nesse meio tempo, o SCO também pediu uma indenização de US$ 5 bilhões e está processando empresas que usam o sistema operacional de código aberto, como a cadeia de lojas de autopeças AutoZone e a montadora DaimlerChrysler.

Ano que vem

Os advogados da IBM pedem que a juíza federal Brooke Wells absolva a empresa das acusações feitas pelo SCO e tenta marcar uma audiência para o dia 11 de abril de 2005.

A juíza pode acatar o pedido em outubro, quando termina o prazo para a análise do processo. Wells exigiu que o SCO entregasse provas de que o código-fonte foi apropriado indevidamente pela concorrente. A IBM, por sua vez, deve entregar cópias dos códigos dos sistemas operacionais AIX e Dynix, entre outros documentos.

As duas empresas têm até o dia 19 deste mês para entregar os documentos. Depois, a juíza vai começar a analisar o material e vai se pronunciar sobre o caso em outubro.

A gigante de tecnologia diz que o SCO, que não conseguiu estabelecer um negócio com os aplicativos Linux, está tentando "obter lucros de maneira injusta". "A companhia está usando indevidamente seus direitos autorais do sistema Unix para ameaçar a competição."

As duas empresas não quiseram se pronunciar sobre o assunto.