Produtores conseguem adiar votação sobre tributos

O setor rural brasileiro ganhou fôlego e conseguiu adiar a votação da Medida Provisória 164 que trata do PIS e Cofins e está tramitando no Senado. Cerca de 40 produtores e representantes de entidades ligadas ao agronegócio, como da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e da Cooperativa Agro Industrial do Centro-Oeste (Coabra), estiveram reunidos com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, para pedir a isenção de tributos sobre as importações de matérias-primas e insumos agrícolas.

A MP prevê o recolhimento de tributos ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sobre as importações. Caso aprovada o setor contabilizará oneração de 10% sobre os custos de produção e uma tributação jamais cobrada.

Durante os encontros com os parlamentares, diretores da Ampa traduziram os impactos deste percentual, que deixará a atividade cerca de US$ 1,7 bilhão mais cara e que essa conta será paga pelo produtor.

A Lei 10.833, de 29/12/2003, ou MP 164, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de março e tramita no Senado. Além da "moratória" até a Páscoa, como resumiu um dos integrantes da reunião, as lideranças rurais obtiveram o comprometimento dos parlamentares de que antes da votação, serão realizadas novas negociações. A previsão é de que a MP vigore a partir de 1º de maio.

O presidente da Ampa, José Pupin, explicou que até o dia 13 (data provável da votação da MP), todos os produtores estão incumbidos de aglutinar o maior número possível de produtores. "Vamos refazer contatos com associações de produtores de Goiás e da Bahia", frisou.

O administrador da Cooperativa Agro Industrial do Centro-Oeste (Coabra), Luiz Alberto Sardenberg, considerou "que qualquer avaliação,

neste momento, sobre a reunião é prematura. Vamos aguardar os resultados do próximo encontro", assevera.

O assessor técnico do senador Jonas Pinheiro, Paulo Farnásio Filho, explica que até o novo encontro, o senador estará mantendo contatos na tentativa de sensibilizar o maior número possível de parlamentares sobre os impactos da MP sobre a produção nacional. "A tributação vai deprimir os preços para os produtores e afetará a cesta básica", alerta.

Outro argumento utilizado pelo setor produtivo é de a competitividade dos produtos brasileiros em relação ao mercado internacional também será afetada, principalmente no caso da soja e do algodão, produtos mais exportados pelo País.