Um novo mapa para o Brasil

Li no Jornal do Brasil de 21/12/2003 a seguinte matéria que transcrevo a seguir: “Se aprovados os projetos de criação de novos Estados e territórios federais, em tramitação na Câmara e no Senado, professores de geografia e cartografistas terão dificuldade para traçar, e definir, o novo desenho do país. Levantamento da Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios no Brasil aponta a existência de 12 propostas que modificariam o mapa brasileiro.

O Estado mais rico do país se repartiria em dois: São Paulo e São Paulo do Leste - incluindo as desenvolvidas regiões de Piracicaba e Campinas. As cidades-satélites deixariam de integrar o Distrito Federal se o Estado do Planalto Central se tornasse realidade. A Guanabara renasceria e a cidade do Rio voltaria a ser capital do Estado. O Estado do Rio não desapareceria. O poder político e administrativo seria transferido para Campos e o Norte Fluminense viraria uma espécie de potentado. E Minas do Norte?

A redivisão do território brasileiro envolve a integração nacional, o desenvolvimento social e a identidade cultural. O retraçado das divisas estaduais argumentando que é uma forma de diminuir as desigualdades regionais.

A maior parte dos projetos se concentra no mapa da Região Norte, onde ainda predominam Estados de grande extensão territorial, como Pará e Amazonas, e do Centro-Oeste, como Mato Grosso, que somam metade do territórios total do Brasil. Não é por menos que se transformam em alvo de cobiça de políticos vaidosos, eleitoralmente ambiciosos e com objetivos pessoais nem sempre confessados. Propõem levantar fronteiras e montar os territórios do Rio Negro, Solimões e Tapajós, mais os Estados de Carajás, Araguaia e da Ilha de Marajó. Nem o ponto mais ao Norte do país, referência de aulas de geografia, escapa da sanha eleitoreira. O Território do Oiapoque está nos planos de políticos da região.

No Nordeste, grassam propostas para erguer o Maranhão do Sul, Gurguéia, no sul do Piauí, e o Estado do São Francisco, na porção oeste da Bahia. O novo Maranhão não abre mão de Nova Iorque, cidade de 4 mil habitantes, e Gurguéia ficaria famosa pela pobre Guaíba, primeiro município beneficiado pelo Fome Zero. Já separado no passado, Mato Grosso geraria ainda os Estados do Mato Grosso do Norte ou do Araguaia e o Território do Pantanal.

As idéias em tramitação no Congresso pecam pela ausência de estudos técnicos. Apesar do longo trajeto percorrido por comissões, não se exige a apresentação de estudos de viabilidade.

Qualquer proposta de redivisão tem que ser baseada em análises técnicas. Há muito tempo não se faz um estudo geográfico no Brasil. Não se tem proposta técnica, apenas demanda política.

Novos Estados e territórios federais podem ser criados a partir de projeto de decreto legislativo, com realização de plebiscito nos municípios e unidades da Federação submetidas à divisão. O aval do referendo não basta, contudo, para o Estado ganhar autonomia política ou o Território garantir sustento dos cofres da União. Nestes casos, a sanção presidencial é obrigatória”.

www.onofreribeiro.com.br * Onofre Ribeiro é jornalista em Cuiabá, e escreve para o Reporter News.