Especial 1: crise financeira nas grandes companhias aéreas evidencia necessidade de mudanças

São Paulo - Em quase oito décadas de operações no país, a aviação civil brasileira tem sido marcada por altos e baixos, com crises que levaram ao fechamento, por exemplo, da PanAir (1965), da Cruzeiro do Sul (1975) e à privatização da Vasp (1990). Para solucionar a situação atual, que já engoliu a Transbrasil (falida em 2002) e afeta Vasp e Varig, alguns analistas e empresários sugerem mudanças nas regras do setor.

Apesar da alta de faturamento gerado pelo aumento do número de passageiros e de volumes de cargas em 2004, os saldos financeiros não seriam suficientes para garantir a continuidade das empresas maiores em razão dos custos operacionais elevados e excesso de regulamentação. Também consideram que a importação de novos modelos de gestão, semelhantes aos seguidos por empresários norte-americanos e europeus, é uma tendência irreversível. Essa tendência explicaria o salto de empresas como a Gol, que entrou para o mercado, em 2001. No mesmo momento em que a Gol comemora sua ascensão, tendo passado de uma frota inicial de seis aviões para 31 unidades, a Fundação Rubem Berta, controladora da Varig, continua às voltas com os problemas de endividamento e a Vasp, interditada.

A Varig é a maior companhia brasileira e líder para o mercado externo com 85% das viagens internacionais. No mercado interno, a empresa tem a segundo colocação com 31% da participação. No ano passado, obteve o melhor desempenho dos últimos três anos, mas ainda enfrenta o problema de uma dívida alta, registrada em dezembro de 2004, da ordem de R$ 5,7 bilhões, o que a deixa numa incógnita quanto ao futuro. Deste montante, 63% referem-se a dívidas a serem pagas ao governo.

Outra empresa endividada, a Vasp, transferida em 1990 do setor público para o setor privado, teve a sua sede lacrada, no último dia 21 de março por decisão da 14ª Vara do Tribunal do Trabalho de São Paulo. Só na ação julgada por essa instância, e que se refere ao descumprimento de cláusulas da convenção coletiva, a empresa acumulava um débito de R$ 75 milhões junto a seus funcionários. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Bágio, a Vasp deve ainda cerca de R$ 320 milhões ao Fundo de Pensão Aeros.

Em entrevista à Agência Brasil, o engenheiro Ozires Silva, ex-presidente da Varig e Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), avalia que o setor tem enfrentado "poucos altos e muitos baixos". Ele observa que "a política do governo sempre foi ter a aviação civil explorada por empresas privadas sob concessão pública e por questões óbvias de segurança, prestação de serviços etc, ela (a aviação) é fortemente regulada não só no Brasil como no Exterior, mas ao longo tempo o setor deveria ter ensejado para todos os contratantes da Organização Internacional da Aviação Civil uma reflexão e uma modificação".