Mestre em Direito Constitucional e funcionário de carreira do Banco Central, Rui Magalhães Piscitelli assume comando da procuradoria jurídica do órgão
Advogado da AGU é novo procurador da Conab

O novo chefe do jurídico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é o procurador federal da AGU Rui Magalhães Piscitelli. Professor de pós-graduação em Direito e especialista em Processo Civil, ele é mestre em Direito Constitucional. Piscitelli substitui Rômulo Gonsalves na procuradoria da Conab. A mudança foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff.

Rui Piscitelli esteve na tarde de quarta-feira, 10 de agosto, no gabinete do ministro Wagner Rossi, acompanhado da diretoria da Conab. O ministro determinou mudanças de procedimentos na gestão do contencioso jurídico da empresa estatal. O ato de nomeação do novo procurador foi assinado nesta quinta-feira pelo presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos.

Na segunda-feira, Wagner Rossi pediu ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o nome de um procurador de carreira da AGU para ocupar a chefia do setor jurídico da Conab. O novo chefe do jurídico da Conab é integrante da carreira de especialista do Banco Central do Brasil, procurador federal, com pós-graduação em Finanças.

A decisão de promover mudanças na Conab foi acertada pelo ministro da Agricultura com a presidenta Dilma Rousseff no final de semana. Segundo o ministro, a empresa tem mais de 9 mil ações em contencioso na Justiça.

Correção de rumo

Em audiência na Comissão de Agricultura do Senado, ocorrida na quarta-feira (10/8), o ministro apontou “deficiências” na área jurídica da empresa. “A presidenta  tem todo o interesse que as incorreções sejam corrigidas e nos deu força total”, disse o ministro, ao prestar esclarecimentos ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sobre supostas irregularidades na área jurídica do órgão, publicadas pela imprensa.

O ministro quer uma atuação mais efetiva da Procuradoria Jurídica da Conab. Rossi disse que uma parte da defesa do órgão foi terceirizada por escritórios de advocacia. “A presidenta Dilma me disse que, em função do que havia relatado, que tomasse medidas fortes, sem qualquer limitação política, focando na experiência profissional”, comentou.