Audiência será realizada em 15 de dezembro de 2011, e contará com a presença de Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia
Projeto de Lei que determina a inclusão da quimioterapia oral na cobertura básica dos planos de saúde será votado no Senado

O Instituto Oncoguia, organização não-governamental dedicada à promoção do acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer, participará da audiência pública para a discussão da inclusão da quimio oral na cobertura básica dos planos de saúde, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 352/11) da Senadora Ana Amélia (PP/RS) objetiva alterar a Lei dos Planos e Seguros de Saúde (Lei nº 9.656/1998). No texto a senadora propõe a inclusão da quimioterapia oral (tratamento sistêmico oral) na cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. Sendo aprovada no Senado, a proposta segue para o Congresso Nacional e, posteriormente, para sanção da presidente Dilma Roussef. 

A não inclusão da quimioterapia é vista por oncologistas, associações médicas e de pacientes como um imenso ‘contra-senso’, já que a maioria das novas drogas antineoplásicas vem sendo desenvolvidas para administração por via oral.

Para a Presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, isso ainda gera a transferência de responsabilidade ao SUS. “Se não tem acesso ao tratamento via plano de saúde, o paciente recorre ao SUS, onerando-o e abrindo precedentes à judicialização”. E complementa: “a falta de cobertura é perversa no contexto de um paciente fragilizado. Esperamos que o Senado, que tem papel fundamental na consolidação da democracia e estabilidade das instituições, atue com humanidade na votação deste projeto”.

Em maio deste ano, em audiência pública ocorrida no Senado Federal para discutir os direitos dos pacientes com câncer, Holtz, afirmou, com base em estudos recentes, que atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncológicos são administrados por via oral em domicílio e daqui a 15 anos serão 80%, o que proporcionará muito mais qualidade de vida e sobrevida aos pacientes, além do que, diminuirá a necessidade de internações hospitalares. Na ocasião, a presidente do Instituto Oncoguia apresentou às autoridades competentes a "Campanha para inclusão da quimio oral", que reuniu mais de 18 mil assinaturas em todo o Brasil.

Para a audiência pública a ser realizada no próximo dia 15 de dezembro a fim de discutir especificamente o PLS 352/2011, foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, o diretor clínico do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros, o médico oncologista e diretor da Clínica de Oncologia Campo Grande, do Mato Grosso do Sul, Adalberto Abrão Siufi, e o Dr. Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira.

A audiência pública que determina a inclusão da quimio oral na cobertura básica dos planos de saúde será realizada a partir das 9 h, no anexo 2, ala do Senador Alexandre Costa, sala 9 do CAS do Senado Federal.

Sobre o Oncoguia:

Fundado em 2009, em São Paulo, o Instituto Oncoguia tem a missão de promover o acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer.

O Núcleo de Defesa e Cidadania Ativa (Advocacy) do Oncoguia se propõe a ampliar e garantir o acesso do paciente com câncer aos seus direitos, com informações sobre leis de auxílio doença, aposentadoria, medicamentos gratuitos e aposentadoria por invalidez, assim como ampliar a participação popular no planejamento e controle de políticas públicas; o Núcleo de Assistência e Suporte garante o acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde focando no diagnóstico exato e eficiente e no tratamento digno e de qualidade e o Núcleo de Educação em Saúde compromete-se a disponibilizar informações de qualidade para o paciente, seus familiares e população em geral, sobre cuidados com a saúde, prevenção, bem estar da pessoa com câncer, tratamentos etc.

Equipe ONCOGUIA

Luciana Holtz de Camargo Barros

Presidente e diretora executiva do Instituto Oncoguia.

Psico-oncologista e especialista em Bioética.

Tiago Farina Matos

Diretor jurídico e coordenador do Núcleo de Defesa Ativa do Instituto Oncoguia

Advogado especialista em saúde

Rafael Kaliks

Diretor médico de Oncologia do Instituto Oncoguia

Oncologista Clinico