Analista político afirma que candidatos enganam ‘muito facilmente a Justiça Eleitoral’

O processo eleitoral em Cuiabá em particular está comprometido pelo processo de faz de conta da apresentação de recursos aplicados em campanha.

A chamada de atenção é do analista político, articulista e historiador Alfredo da Mota Menezes, em entrevista ao Olhar Direto para avaliar a eleição no Estado e na região metropolitana de Cuiabá. Seu alerta foi feito quando perguntado a respeito do comportamento dos mecanismos de fiscalização da eleição, como a Justiça Eleitoral, Ministério Público e sociedade civil organizada.

“O pessoal engana muito fácil a Justiça Eleitoral na questão do financiamento de campanha, gente. Será que tem alguém lá no tribunal que acredita que aquela prestação de contas que mandaram é real?”, questiona. “Não é, mas, ao mesmo tempo, como você pega em um país em que se institucionalizou o caixa dois? Ele existe. Não Isso não existe em outras culturas”.

Menezes explica que o que ocorre na verdade é que os empresários têm seus rendimentos e pretendem destinar recurso para as campanhas, mas na ponta o dinheiro não está contabilizado, não é declarado no imposto de renda. “Ele não existe para nada e sai para a campanha e como você vai pegar?”, provoca, incitando ao debate do tema polêmico em toda eleição.

O historiador defende aperfeiçoamento de práticas como forma de controle. “A Justiça Eleitoral tem que arrumar mecanismo de como fazer isso, porque o que levam pra ela lá é um engodo, não é verdade da campanha”, afirma. 

Para o historiador, as coligações de campanhas passam os gastos para as instituições de fiscalização e estas não conseguem detectar de modo rígido, com seus controles, o volume de gastos e como eles foram utilizados na disputa pelos candidatos. Ele cobra ainda o fato de os candidatos fazerem campanha, seguirem os ritos de obediência à lei, prestarem conta, mas “a justiça pegar um ou outro e criar aquela confusão e tudo o mais, mas não pega o fio da meada de jeito nenhum. Então, a função do Ministério Público, do TRE, é boa, mas não faz o serviço completo”.

Ficha limpa

Alfredo da Mota Menezes compara o caso da fiscalização dos controles oficiais com outros alternativos, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que não ganha para tanto, "mas briga, aponta o dedo, faz artigo e coloca o nome do ficha suja”. A denominação é dada para aqueles que foram condenados em decisão colegiada da Justiça ou Tribunal de Contas, como estabelece a Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

A fiscalização e o controle social, lembra, é uma questão muito aplicada e exigida fora do Brasil. Por aqui, afirma, agora que começou, com “a sociedade reagindo, apontando e fiscalizando”. Ele finaliza que, “quanto mais tiver esse movimento de combate à corrupção, [mais] mostra que o Brasil está realmente crescendo”.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a Lei da Ficha Limpa já impediu 36 candidaturas no Estado, oito das quais a prefeito. Elas foram indeferidas pelo pleno do tribunal e agora os candidatos concorrem à eleição sob risco, pois os concorrentes podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).