MPE se prepara para compor CNMP

As inscrições para a composição da lista tríplice de escolha dos membros do Ministério Público Estadual para compor o Conselho Nacional do MP estão abertas até o dia 30 de janeiro de 2015. 

O edital foi publicado no diário oficial de ontem e a convocação é feita pelo presidente do Conselho Superior do MP em Mato Grosso, procurador-geral Paulo Prado.

De acordo com o edital, poderão se inscrever os membros do MPE que tenham no mínimo 35 anos de idade e 10 anos de carreira. O requerimento de inscrição, acompanhado do respectivo currículo, deverá ser endereçado ao presidente do Conselho e, exclusivamente, por e-mail até às 18 horas do dia 30.

A votação será realizada no período de 10 a 13 de fevereiro, até às 17h, via intranet, sendo a cédula eleitoral composta em ordem alfabética e cada membro poderá votar em até 3(três) candidatos. Em qualquer caso de empate, será considerado eleito o candidato mais antigo na carreira.

Juntamente com o edital, Prado designou os promotores de justiça Sérgio Silva da Costa e Marco Aurélio de Castro como membros da Comissão Eleitoral, sendo a presidência de responsabilidade do procurador-geral.

Simultaneamente, foi marcada a data de votação para escolha dos membros que irão compor o Conselho Superior do MPE, biênio 2015/2017.

A eleição ocorrerá no período de 10 a 13 de fevereiro até às 17:00 horas pela intranet.

De acordo com edital, “são candidatos natos todos os procuradores de justiça, sendo facultado o encaminhamento ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público de pedido de exclusão de nome da cédula de votação, devidamente fundamentado, até 24 horas após a publicação deste aviso de eleição, procedimento limitado, todavia, a 1/5 total de elegíveis”.

Os conselheiros natos são automaticamente excluídos do rol dos elegíveis.

Encerrada a votação, será gerado um relatório com o quantitativo de votos recebidos por cada procurador de justiça inscrito.