Fraude da Funai em demarcação causa perplexidade na AGU e Casa Civil, diz advogado

O processo dedemarcação feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a criação da reserva Xavante Maraiwatsede, na região do Araguaia, causou perplexidade à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao advogado Geral da União, Luis Inácio Adams.

A afirmação é do advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, da Associação dos Produtores Rurais da área Suiá-Missú, que acompanhou os produtores rurais e parlamentares de Mato Grosso durante reunião nesta semana na Casa Civil da Presidência para buscar uma solução ao conflito.

Segundo ele, em nenhum momento houve divergências em torno do trabalho dos antropólogos contratados pela Funai para justificar a necessidade de criação da reserva indígena em uma região que vem sendo ocupada há mais de 30 anos por sete mil famílias de produtores rurais.

O problema foi causado, destaca o advogado, devido à má fé da Funai, que em conluiu com o Incra, alterou o mapa para demarcação da reserva e excluiu as terras que são ocupadas atualmente pelos Xavantes.

"A ministra Gleisi Hoffmann e o advogado geral da União Luis Inácio Adams viram o mapa da demarcação feito pela Funai e ficaram perplexos com a situação criada, que acabou excluindo da área da reserva as terras que são realmente ocupadas por índios Xavantes", declarou.

Luiz Alfredo Feresin de Abreu revela ainda que a ministra da Casa Civil chegou a pegar o mapa nas mãos para questionar os participantes do encontro sobre o erro da Funai e a possibilidade de delimitar a reserva indígena na região onde realmente os índios estão localizados.

O advogado da associação comemora a medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) suspendendo a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que previa a retirada de não índios que moram na área Marãiwatsédé (na gleba Suiá Missú, que fica na região nordeste de Mato Grosso).

Feresin de Abreu disse que a decisão dá mais tempo para que se busque um entendimento com o grupo que é liderado pelo índio Damião, defensor da demarcação da terra conforme os critérios estabelecidos pela Funai. Na próxima semana haverá a reunião do Grupo de Trabalho criado pela ministra Gleisi Hoffmann para uma solução definitiva ao problema.