Prefeitos de MT vão a Brasília cobrar Governo Federal e Congresso em mobilização nacional
Pelo menos 80 dos 141 prefeitos de Mato Grosso são esperados para a mobilização em Brasília que será feita nesta quarta-feira (5) para cobrar o atendimento da pauta municipalista, segundo a assessoria de imprensa. Entre as reivindicações, está o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que a proposta inicial de 2% foi alterada e promulgada em 2014 por Emenda Constitucional, concedendo mais 1% de aumento, dividido em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016.
“O valor acordado de R$ 1,9 bilhão, referente à parcela de 2015, deve ser repassado às prefeituras para a prestação dos serviços exigidos pelo povo brasileiro”, diz trecho da Carta Municipalista à Sociedade Brasileira, ao Congresso Nacional e à Presidência da República que será entregue. Centenas de agentes municipais, inclusive vereadores, são esperados para o ato, que será coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O documento também fala da necessidade de aprovação imediata de projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o
A programação terá início às 9h, com a concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Às 10h30 está programada a caminhada dos gestores em direção à Praça dos Três Poderes. Às 14h haverá o acompanhamento das comissões do Pacto Federativo no Senado e Câmara dos Deputados. Na sequência, às 17h, os prefeitos vão acompanhar a possível votação do projeto dos resíduos sólidos no plenário Ulisses Guimarães.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que a mobilização será muito importante para retomar o encaminhamento da pauta municipalista. “Temos muitas demandas e a crise que se instalou no país só piorou a situação dos municípios, que há muito tempo perderam autonomia financeira e enfrentam dificuldades para realizar serviços essenciais”, disse.
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