Para promotora, tornozeleira eletrônica não é eficaz: “homicídios acontecem após fim de relacionamento”
“Quando um homem está tomado pela fúria, principalmente após romper a relação afetiva, ele não vai se conter com nenhum tipo de monitoramento eletrônico”. Este é o principal motivo apontado pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, que atua no Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, para explicar o porquê de os equipamentos não serem eficazes em casos da violência doméstica.
Questionada pela reportagem do Olhar Jurídico se os equipamentos são eficazes, ela respondeu que: “na violência doméstica não. Quando um homem está tomado pela fúria, principalmente após romper a relação afetiva, ele não vai se conter com nenhum tipo de monitoramento eletrônico, ainda que estes equipamentos funcionassem. É neste momento que ele mata a mulher na frente dos filhos, entra na casa e assassina os filhos juntos, ou até só os filhos para atingir a esposa”.
A promotora ainda pontua que os estudos, principalmente os americanos, dão conta que 77% dos homicídios acontecem logo depois do fim do relacionamento, quando o acusado vê que está perdendo o domínio da mulher. “É aí que vem a famosa frase que escutamos em quase todos os processos de que: ‘se não vai ser minha, não será de ninguém’”, observou.
Por isso, na avaliação de Lindinalva, as medidas restritivas não protegem a vítima da violência doméstiva nesse momento logo após o rompimento da relação. Nesses casos, a solução, segundo ela, é somente a prisão. A promotora atua há quase uma década com esse tipo de caso, e somente este ano já lidou com 6 mil processos.
Maior eficácia
Apesar de afirmar que, num primeiro momento, esse tipo de medida protetiva não tem muito efeito, a promotora acredita que, após alguns meses, passada a fase inicial de fúria pós-rompimento, se o acusado continuar perturbando a vítima, a tornozeleira pode ser útil.
“Logo depois de rompida a relação, que é justamente quando acontecem as audiências de custódia, o monitoramento não funciona. Porém, acredito que depois de alguns meses, caso ainda esteja perturbando a vítima, seria eficaz”, avaliou a promotora.
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