Após denúncia de secretário, MPE investiga contrato de R$ 39 milhões durante gestão Blairo Maggi
O Secretário de Comunicação do Governador Pedro Taques (PSDB), Jean Campos, denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE) irregularidades encontradas em um contrato firmado entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a gráfica Defanti, no ano de 2009, durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura.
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De acordo com a denúncia, as irregularidades no contrato 018/2009 foram encontradas pela Corregedoria Geral do Estado (CGE) durante auditoria feita pelo órgão. O contrato em questão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia onze de novembro de 2009.
As empresas contratadas, de acordo com a publicação, prestariam serviços de publicidade para o Estado no valor estimado de R$ 39 milhões. Na ocasião, outros aditivos ao contrato foram publicados para que demais agências de publicidade atendessem a demanda da Agencia Estadual de Execução dos projetos da Copa do Mundo (Agecopa).
No entanto, o promotor Roberto Aparecido Turin, autor da portaria nº 049 que institui a investigação, não esclarece quais valores que teriam sido repassados pelas agências de publicidade vencedoras do contrato para a gráfica Defanti.
Esquema de gráficas
A gráfica Defanti também está envolvida em uma esquema de corrupção delatado pelo ex-deputado e apresentandor Maksuês Leite. De acordo com o MPE, o esquema era colocado em prática por Jorge Luiz Martins Defanti, proprietário da Gráfica e Editora Defanti e comandado pelo ex-deputado José Geraldo Riva.
O combinado consistiria na simulação fraudulenta de todo o processo de aquisição de serviços gráficos, que compreendia desde a concepção do procedimento licitatório, em que todos os futuros vencedores já estavam pré- determinados mediante combinação dos valores a serem ofertados, até o pagamento, pelo órgão adquirente, dos documentos fiscais emitidos, muitos deles sem que a contraprestação dos serviços tivesse sido feita.
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