Alto Paraguai terá repasse maior do FPM em 2013; Arenápolis tem redução

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que aponta os municípios que terão mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. Em Mato Grosso, Alto Paraguai e Querência terão direito a uma maior fatia do fundo, já Arenápolis e Jauru receberão repasses menores no próximo ano.

O levantamento, feito com base nos dados da população brasileira divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 31 de agosto, balizam o cálculo do FPM. As estimativas populacionais de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.

De acordo com a assessoria, o estudo da CNM foi realizado com 5.537 Municípios do interior do país que recebem o Fundo. A grande maioria, 5.433, manterá no ano que vem o mesmo repasse a que teve direito neste ano.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, confirma que a redução do FPM é um dos principais problemas para a gestão dos atuais prefeitos e dos futuros chefes dos Executivos municipais. "A variação dos repasses ocorre em razão do aumento ou da diminuição da população dos Municípios, já que o FPM é pago de acordo com faixas populacionais", explica.

Ziulkoski ainda relembra que o coeficiente mínimo de repasse é para localidades com pouco mais de 10 mil habitantes e a maior taxa máxima de repasse é para as cidades com mais de 156 mil moradores.