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Policia MT
Segunda - 22 de Maio de 2017 às 17:56
Por: G1/MT

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Tênis e chuteiras apreendidos pela polícia seriam falsificados, diz Decon (Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação)
Tênis e chuteiras apreendidos pela polícia seriam falsificados, diz Decon (Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação)

Polícia Civil apreendeu 272 pares de tênis e chuteiras com características de falsificação em uma loja na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, nesta segunda-feira (22). As apreensões ocorreram durante a segunda fase da operação "Falsus", deflagrada para combater a pirataria.

A ação é coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Segundo as investigações, a loja estaria comercializando calçados possivelmente falsos das marcas Adidas e Nike, por não apresentarem características de um produto verdadeiro.

Os produtos foram apreenidos e encaminhados para a Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec). Um funcionário da loja foi encaminhado oara a Decon para prestar depoimentos. Já os proprietários do estabelecimento são aguardados na delegacia para prestarem esclarecimentos e serem interrogados.

Loja em Cuiabá foi alvo de operação da Polícia Civil contra pirataria (Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação)Loja em Cuiabá foi alvo de operação da Polícia Civil contra pirataria (Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação)

Loja em Cuiabá foi alvo de operação da Polícia Civil contra pirataria (Foto: Polícia Civil de MT/Divulgação)

De acordo com o delegado Antônio Carlos de Araújo, que conduz o inquérito, caso a falsificação seja confirmada, os responsáveis devem responder por crimes contra registro de marca - por venda de produto com marca ilicitamente reproduzida ou imitada - e contra a relação de consumo (quando a mercadoria à venda está em desacordo com as prescrições legais).

"Sendo comprovado o envolvimento dos comerciantes, eles poderão também responder pelos crimes previstos no Código Penal Brasileiro como fraude no comércio e ainda receptação qualificada”, afirmou.


Operação 'Falsus'

Durante a primeira fase da operação, em abril deste ano, 281 produtos falsificados foram apreendidos em um shopping popular de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Na ocasião, quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia para serem interrogadas, segundo a polícia, por suspeita de importar e vender produto falsificado.





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