Audiência pública apresenta revisão de plano de saneamento básico municipal de Nortelândia

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (25.05) no plenário da Câmara Municipal de Nortelândia, audiência pública para apresentação do novo plano de saneamento básico do município, um marco para o desenvolvimento local, construindo num planejamento adequado, de gestão de saneamento básico e recursos hídricos e sólidos.

A entrega do plano de saneamento básico ao município de Nortelândia fora feito pela equipe do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que contou com a participação de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Governo Estadual, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mais de 80 pessoas, em uma equipe interdisciplinar (tendo Engenharias, Economia, Informática, Comunicação Social, Administração, Assistência Social e Arquitetura como principais áreas), visitaram os municípios para detectar, analisar aspectos e apontar soluções.

No município de Nortelândia, dois comitês o Executivo e o de Coordenação acompanharam o trabalho dos técnicos e participaram de todo o processo de elaboração do plano.

O prefeito municipal Zema Fernandes e a Presidente da Câmara Municipal Maria Aparecida de Oliveira receberam a minuta do projeto de lei de Saneamento Básico do Município e o Plano Digitalizado das mãos da representante da FUNASA Leiliane Barbosa e da SECID Frederico da Silva. O plano será votado pelo Poder Legislativo e após ser aprovado, terá um prazo de 20 anos para ser executado.

O município de Nortelândia foi um dos primeiros do Estado de Mato Grosso a ter seu próprio plano de saneamento básico ainda na gestão do então prefeito Neurilan Fraga, trabalho este que serviu de base para a revisão feita pela equipe interdisciplinar formada pela FUNASA, AMM, SECID e UFMT.

O prefeito Jossimar José Fernandes comemorou a finalização da revisão e destacou que agora começa uma nova etapa do processo de implantação do plano, que após ser aprovado pela Câmara Municipal de Nortelândia, receberá atenção especial da gestão.

“É fundamental que tenhamos um plano de saneamento básico e recursos hídricos e sólidos que transforme nossos hábitos e costumes, promovendo transformações profundas em benefício do futuro da sociedade” sintetizou ele.

O prefeito lamentou a ausência da população nos debates de um tema tão importante para o futuro das novas gerações, que sofrem com malefícios à saúde e a degradação das condições de vida na cidade e no campo.

O professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – UFMT Paulo Modesto Filho, coordenador Técnico do projeto, disse que a elaboração do Plano é o início de um ciclo de planejamento do setor.

“A sua aprovação é realizada em forma de lei municipal e sua revisão deve ocorrer a cada quatro anos. Devendo o munícipio obedecer fielmente as etapas elencadas no plano básico e promover as transformações necessárias para ter uma cidade melhor” frisou.

Além de contemplar o diagnóstico da situação municipal, os estudos do PMSB também levam em conta seus impactos na qualidade de vida da população e aponta para os serviços necessários nos próximos 20 anos, com metas e objetivos que irão definir as ações necessárias para um município saudável.

Participaram ainda do evento, a engenheira Claúdia Santana da UFMT, os secretários municipais Marlene Júlia (Administração e Finanças), Antônio Quinteiro (Gabinete), Mauro Roberto (Obras), Edileusa Souza (Educação), Rubilan Nunes de Oliveira (Saúde), Benedito Hudson (Desenvolvimento e Agricultura), o vereador Andrey de Oliveira, servidores públicos e populares.