Defensoria de MG abre inscrições para mutirão destinado a transexuais que querem mudar de nome na Justiça Os interessados podem procurar a Defensoria Pública até o dia 21 de julho. As inscrições são gratuitas.

''Eu sempre soube que eu era a Juliana. Soube a minha vida toda”. A afirmação é de Juliana Beatriz, transexual que conseguiu na Justiça de Minas Gerais autorização para mudar seus documentos. O nome José Henrique, o primeiro que recebeu, foi alterado na certidão de nascimento perto de seu aniversário de 21 anos. “A primeira coisa que eu procurei nem foi o nome ‘Juliana’, foi o gênero. E está lá, ‘feminino’. Foi uma vitória”, disse a mulher trans, hoje com 22 anos.

A retificação de nome e gênero de Juliana foi conquistada graças ao trabalho da Defensoria Pública de Minas Gerais. Para que outros transexuais e travestis consigam também enxergar a mudança em seus documentos, o órgão abriu inscrições para um mutirão de ações de retificação.

“O objetivo é fazer com que estas pessoas conheçam os caminhos para conseguir as mudanças. Muitas delas têm escolaridade baixa, isso porque abandonam a escola cedo por causa do bullying, e acabam não tendo acesso à informação”, disse o defensor público especializado em direitos humanos, coletivos e socioambientais, Vladimir Rodrigues, um dos idealizadores da iniciativa.

De acordo com ele, o processo para entrar na Justiça é simples, basta levar o documento de identidade, CPF, certidão de nascimento e comprovante de endereço até a Defensoria Pública. Não há custo algum. O problema é o andamento do caso que, muitas vezes, esbarra no preconceito de alguns magistrados.

“Para mudar o nome, a Justiça até que não tem dificultado muito. O principal obstáculo é a questão de gênero. Cerca de metade dos juízes tem entendimento retrógrado e acabam não concedendo este benefício. Algumas das justificativas são surreais. Uma delas chegou a afirmar que a pessoa poderia enganar um futuro cônjuge, isso em pleno século XXI”, disse o defensor. “Muitos juízes dizem que a pessoa só pode ter o direito depois de passar uma cirurgia de readequação sexual, sendo que só cinco hospitais brasileiros fazem isso pelo SUS. Isso é um absurdo. O bom é que há magistrados que já pensam diferente, mas a pessoa passa por uma via crucis. Tem gente que está na fila (pela retificação de nome) há seis anos”.

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Mesmo com as dificuldades, Juliana disse que vale a pena. “Eu comecei a procurar informações sobre a mudança de nome e de gênero no documento na adolescência. Eu fiz tudo sozinha. Meus pais me apoiaram, mas a luta era minha. Ninguém lutaria por mim. Depois da conquista o sentimento foi de alívio.”, contou.

As inscrições para o mutirão terminam no dia 21 de julho. A Defensoria Pública fica na Rua Guajajaras, nº 1.707, 6º andar, sala 602, Barro Preto, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Outras informações pelos telefones 3526-0405 ou 3526-0406.