Silval, Nadaf e Sílvio terão as penas reduzidas

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Cezar Corrêa Araújo deverão ter suas penas reduzidas se condenados nas ações penais decorrentes das primeira e segunda fases da Operação Sodoma.

O pedido de diminuição foi feito pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, em complementos das alegações finais dos dois processos, levando em consideração o fato de que ambos confessaram os crimes a eles imputados em reinterrogatórios realizados no mês de julho. Bardusco deixa claro, no entanto, que ambos mentiram em diversos aspectos quando ouvidos pela segunda vez, no sentido de minimizarem as condutas de alguns dos acusados.

No caso da primeira fase da Operação Sodoma, que apura a cobrança de propina do empresário João Batista Rosa para que suas três empresas ingressassem em um programa de incentivos fiscais, a diminuição da pena se dará apenas em relação ao crime de organização criminosa. Em caso de condenação, as penas de ambos seguirá inalterada pelos crimes de concussão e lavagem de dinheiro.

Já no segundo processo, que trata da cobrança de propina junto a alguns empresários, Silval e Sílvio contarão com a atenuação das penas para todos os crimes a eles impostos, que são concussão, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e corrupção passiva.

Embora faça o pedido de redução, Bardusco deixa claro que Silval e Sílvio, em seus interrogatórios, deliberadamente “faltaram com a verdade” em diversos pontos, visando minimizar a participação de alguns dos acusados de participação nos esquemas descobertos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MP).

Entre os poupados estão o ex-secretário Pedro Elias Domingos de Mello. Conforme a promotora, a redução em seu papel na organização criminosa teria a intenção de, em consequência, liimitar a atuação do filho do ex-governador, o médico Rodrigo Barbosa. Aliás, Silval tentou minimizar também a atuação de seu próprio chefe de gabinete no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes), usado para a aprovação de diversos processos, incluindo aqueles no interesse da organização criminosa.

Outros dois acusados que tiveram suas participações minimizadas por Silval foram os ex-secretários José de Jesus Nunes Cordeiro e Marcel Souza de Cursi. Sobre o último, ex-titular da Secretaria de Estado de Fazenda, a promotora pontuou que nem mesmo a garantia do cargo podem ser justificadas para que ele tenha acatado ordens “criminosas” do ex-governador, já que é servidor de carreira recebendo “um dos melhores salários do Poder Executivo de Mato Grosso”.

Nadaf consegue 2/3

O ex-secretário Pedro Nadaf conseguiu com a Procuradoria-Geral da República (PGR) a redução de 2/3 das penas eventualmente impostas contra ele nas diversas ações penais que apuram desvios de recursos públicos. O benefício da diminuição foi motivado pela celebração de um acordo de colaboração premiada, firmado por ele com os procuradores e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A informação foi confirmada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, nas alegações finais de dois processos decorrentes da Operação Sodoma. Ao modificar os memoriais para levar em consideração os reinterrogatórios do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e de seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, ela solicitou à juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, que conduz os processos, que leve em consideração o acordo.

Em relação ao processo da primeira fase da Operação Sodoma, Nadaf foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro. Na primeira versão das alegações finais, Bardusco pediu a condenação dele pelos três crimes, solicitação que está mantida mesmo com o acordo. A redução se dará no momento da dosimetria da pena, quando Selma definirá, com atenuantes e agravantes, qual será a sentença do ex-secretário em caso de condenação.