Por falta de gás natural termelétrica em MT não gera energia ao sistema; preço dispara

No próximo dia 8 completarão 3 meses de cancelamento no fornecimento de gás natural pela Petrobras à usina térmica em Cuiabá. Desde que o contrato foi rescindido por decisão da estatal brasileira, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) - que orienta o mercado para contratação da energia a curto prazo -valorizou 310% no submercado Sudeste/ Centro Oeste. Acompanhamentos regulares feitos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que em junho o valor médio do PLD atingia R$ 124,70 o megawatt -hora (MWh). Em julho passou para R$ 280,81/MWh e este mês já chega a R$ 512,35.

Com capacidade para gerar 480 megawatts de energia elétrica e suficiente para suprir cerca de 40% da demanda de Mato Grosso, a Termelétrica Mário Covas, instalada no Distrito Industrial da Capital, operou com intermitências neste período. A geração de energia descontinuada e disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional (SIN) foi possível por meio de um contrato de fornecimento interruptível de gás natural com a Bolívia, firmado em novembro de 2016.

Conforme o acordo firmado na época entre a Empresa Pantanal Energia (EPE) -administrada pela holding J&F - e a estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), a UTE Mário Covas poderá receber o gás natural excedente da Bolívia. Por ordem de prioridade, o governo boliviano atende o mercado interno, a estatal brasileira Petrobras, o governo argentino e, por último, a termelétrica de Cuiabá.

Como observa o especialista em energia e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ivo Leandro Dorileo, o preço da energia no mercado de curto prazo foi impactado principalmente pela falta de chuvas. Diante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, as usinas térmicas - mais caras e poluentes, já que a maioria delas é movida a óleo diesel - são acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A demanda por uma energia proveniente de um sistema de geração mais oneroso reflete no preço da energia elétrica para o consumidor final. Neste mês, vigora a bandeira tarifária vermelha, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts hora (kWh) consumidos. Como explicou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o acionamento da bandeira vermelha este mês é motivado pelo aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho vigorou a bandeira amarela.

O contrato da Petrobras com a UTE Mário Covas -administrada pela Âmbar Energia, pertencente a holding J&F, foi interrompido pela estatal brasileira no dia 8 de junho deste ano, após 2 meses de vigência. Dez dias depois, no dia 18 de junho, a estatal que detém prioridade na importação do gás natural boliviano suspendeu o fornecimento do gás à termelétrica de Cuiabá.

Além da interrupção no fornecimento do insumo, a Petrobras cobra R$ 70 milhões em indenização da Âmbar. A decisão foi tomada pela estatal devido à violação de cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção. Como justificou a Petrobras na época, o contrato com a atual administradora da térmica de Cuiabá inclui cláusula na qual a empresa Âmbar declarou que “não houve pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública”.

Contudo, as gravações no âmbito de delações premiadas de executivos da J&F, que vieram a público, confirmam atos que violam a legislação anticorrupção vigente. Sobre a interrupção no contrato, a Âmbar informa que estuda as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.