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Politica MT
Quinta - 30 de Agosto de 2012 às 14:52
Por: Jorge Estevão

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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de Mato Grosso firmou em 2011 contrato de R$ 14, 357 milhões com uma empresa que 9 meses depois teve seus diretores presos pela Polícia Federal em Minas Gerais e Tocantins, sob acusação de fraude em licitações para fornecimento de alimentação a presos. Apesar dessa situação, a Stillus continua a fornecer alimentação para presos em três municípios da Região Metropolitana de Cuiabá (RMC).

Estranhamente, em Mato Grosso a licitação ocorreu em tempo recorde. Geralmente o processo licitatório de grandes valores, como esse de R$ 14, 357 milhões, leva cerca de 60 dias. Quando há recurso de concorrentes – o que não aconteceu – a conclusão demora muito mais.

Porém, a Sejudh marcou o dia 24 de agosto de 2011 para recebimento de propostas na Secretaria de Estado de Administração (SAD). Numa velocidade impressionante, o resultado saiu uma semana (2/09) depois e publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 8 de setembro.

Em relação às licitações realizadas para fornecimento de alimentação a agentes prisionais e presos em Minas Gerais e Tocantins, as investigações apontam que o montante chegou a R$ 166 milhões, dos quais R$ 55 milhões teriam sido desviados.

A operação Laranja com Pequi, desencadeada pelo Ministério Público de Minas, em conjunto com as polícias federal e estadual desse estado e mais as de Tocantins, teve como alvo a atuação de diretores da Stillus Alimentação LTDA., a mesma que venceu concorrência no dia 2 de setembro de 2011 para fornecer alimentação para presos em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.

Dez pessoas foram presas temporiamente no final de junho, entre eles donos e diretores da Stillus. Quase um mês depois foram soltos, mas continuam sob investigação.

Segundo o MPE de Minas, o esquema envolvia sete empresas de fornecimento de alimentação, liderada pela Stillus Alimentação, de propriedade do empresário Alvimar Perrella, do ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, e do 1º vice-presidente do clube mineiro, José Maria Queiróz Fialho.

A principal forma de operação, segundo investigações do MPE de Minas, é a criação de empresas fantasmas, uso de “laranjas” e associação com outras firmas do ramo de alimentação para fraudar os processos licitatórios.

Na licitação promovida pela Secretaria de Justiça de Mato Grosso, no ano passado, estavam presentes no pregão representantes das empresas Gran Nutriz, de Brasília e a Bandolim, de Bauru (SP), esta atual fornecedora de alimentação para presos em Cáceres (220 km de Cuiabá).

Estranhamente, nenhuma empresa de Cuiabá, com reconhecida capacidade para fornecer alimentos em escala industrial, participou do pregão. A Stillus mandou à Capital de Mato Grosso para participarem da licitação os diretores Wilson Veloso Barbosa Júnior e Denilson Dias de Lima.

Um deles, Wilson Veloso, foi flagrado em escuta telefônica interceptada pelo Ministério Público de MG em fevereiro deste ano. Veloso e José Maria Fialho, também diretor da Stillus, se referem de forma irônica às investigações feitas pelo promotor Eduardo Nepomuceno, do MPE/MG. A baixa qualidade da alimentação fornecida também foi alvo de investigação em Minas e Tocantins.

Um grampo da Polícia Federal, também em 2012, flagrou Wilson Veloso sugerindo ao sócio da Stillus, José Maria Queiróz Fialho, em romper o contrato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e abrir mão de R$ 11,4 milhões.

Essa decisão de Veloso era para evitar que a Stillus fosse punida por indícios de irregularidades no contrato de R$ 11,4 milhões com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A ação, segundo a polícia fluminense, seria para preservar contratos feitos com governos de outros estados. A empresa venceu licitação com a Uerj para operar o restaurante universitário.

GRANDE CUIABÁ


Em Mato Grosso, a Stillus fornece alimentação para presos e agentes penitenciários de oito unidades de segurança localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.

São presídios, cadeias destinadas a detentos com formação acadêmica concluída, casas de albergados (que servem detentos com progressão de pena) e unidades para presos militares.

OUTRO LADO

A assessoria da Sejudh informou que a Stillus conseguiu equilibrar as irregularidades que aconteciam em relação ao fornecimento de alimentação a agentes carcerários e presidiários. Informou ainda que não tem conhecimento de qualquer problema com a empresa mineira.

Sobre a licitação vencida pela Stillus, a assessoria da SAD informou que a empresa, à época do pregão, não tinha qualquer problema que a impedisse de participar do certame. “O processo (licitatório) só pode ser anulado se houver ação transitada em julgado”, informou a assessora.

Os fatos narrados na imprensa são posteriores a contratação. À secretaria foi solicitado o telefone da empresa, mas assessoria afirmou que não dispunha do número. A reportagem realizou pesquisa na internet, por meio de busca na ferramenta Google, mas não constam telefones da referida empresa. Também foi feita procura por site da Stillus, mas uma mensagem informa que "está em manutenção".

A Sejudh informa ainda que em julho o secretário Paulo Lessa pediu à Auditoria Geral do Estado que realizasse estudo nos contratos com a Stillus. A assessoria da AGE foi procurada, mas não retornou as ligações.






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