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Sindicato cobra posse de concursados antes do início do ano letivo em MT Sindicato disse que não irá acionar juridicamente o concursp

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) disse em nota distribuída nesta sexta-feira (12) que não irá “acionar juridicamente” o concurso público para preenchimento de 5.784 vagas de trabalho na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), realizado em setembro de 2017. Porém, “aconselhou” os candidatos a buscarem seu direito, inclusive na Justiça, “toda vez que constatar o desrespeito aos mesmos”.

“Sempre orientamos que todos os concorrentes neste concurso, ficarem atentos aos prazos para entrar com os devidos recursos. Devem inclusive buscar seus direitos nas instâncias jurídicas toda vez que constatar o desrespeito aos mesmos”, diz trecho da nota.

O Sintep-MT disse ainda que sua “atuação” será a “busca imediata da posse” dos candidatos que foram aprovados no concurso. O resultado da prova discursiva do concurso foi divulgado no dia 7 de novembro de 2017.

“Nossa atuação será na busca imediata da posse daqueles e daquelas que lograram êxito em todas as fases/ etapas do certame dentro das normas do edital”, diz outro trecho da nota.

A nota do Sintep-MT é divulgada as portas do início de um novo ano letivo no Estado, o que pode acarretar a contratação de profissionais temporários mesmo com um concurso público ainda válido. Outro temor dos trabalhadores também pode ser a Lei de Teto de Gastos, que restringe a realização de concursos além da contratação de novos servidores.

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que realizou o concurso, afirma que 45,6 mil pessoas concorreram ao cargo de professor.

Confira abaixo a nota do Sintep-MT na íntegra:

POSIÇÃO DO SINTEP SOBRE O ATUAL MONENTO DO CONCURSO PÚBLICO

O SINTEP não irá acionar juridicamente o concurso neste momento.

Nossa atuação será na busca imediata da posse daqueles e daquelas que lograram êxito em todas as fases/ etapas do certame dentro das normas do edital.

Vamos cobrar porém, que seja dado posse no limite das vagas reais existentes.

Esta cobrança já foi feita junto ao próprio Governador e Secretário de Educação, na reunião de emergência chamada por eles no dia 11/01 e será oficializada na audiência pública do dia 16/01/2018

O sindicato deixou claro, que não fará nenhum sentido, ter contratos temporários, havendo candidatos, aprovados/classificado/ habilitados para o concurso.

Sempre orientamos que todos os concorrentes neste concurso, ficarem atentos aos prazos para entrar com os devidos recursos. Devem inclusive buscar seus direitos nas instâncias jurídicas toda vez que constatar o desrespeito aos mesmos.

Ressaltamos que o concurso anterior, fora aberto para pouco mais de 5.000 vagas, mas a luta deste sindicato fez com que a posse fosse garantida para mais de 11 mil trabalhadores, inclusive com várias ações judiciais.

SINTEP/MT

Livre, democrático e de luta

Henrique Lopes Nascimento

Presidente