CPI DOS FUNDOS
AL descobre sonegação de R$ 200 milhões por ano por "barões do campo" de MT Oscar explica que colheita de soja não bate com números declarados ao Estado
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) suspeita de um esquema de "sonegação" que pode representar prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos. O suposto esquema será apurado na Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa para investigar desvio de finalidade do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e também Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica),
O parlamentar, em entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real) nesta semana, ainda previu que o Estado poderá recuperar até R$ 1 bilhão, caso a sonegação dos "barões do campo" seja comprovada. Bezerra relatou que numa “conta simples” chegou aos números indicando a sonegação. “Vamos fazer uma conta simples: produzimos 30,5 milhões de toneladas de soja por ano. Divididos por saca, dá 508 milhões de sacas, vezes R$ 1,58 que é o Fethab, daria R$ 800 milhões de arrecadação só com a soja. Só que só está entrando R$ 600 milhões no bolão total”, explicou o deputado.
Segundo o deputado, os trabalhos da CPI devem também apurar se o Estado tem arrecadado corretamente o Fethab. Ele destacou que é possível “recuperar” parte destes recursos e incrementar os cofres públicos. “Precisa saber na CPI se há sonegação? Quem são os sonegadores? E o mais importante de tudo isso: é que, se for descoberto os sonegadores, há o retroativo para pagamento pelos últimos cinco anos”, detalhou.
Oscar Bezerra ilustrou que o objetivo da CPI não é prejudicar a gestão do governador Pedro Taques (PSDB), mas colaborar para o Estado aumentar sua receita neste momento de crise econômica.
Diante da situação, os salários do funcionalismo deixaram de serem pagos dentro do mês e os fornecedores têm atrasos de até sete meses, além dos atrasos nos duodécimos dos poderes. “Nós estamos em um quadro caótico de arrecadação. Eu fiz requerimento para que fosse investigado o Fethab. Fiz porque o Estado não tem dinheiro para nada e nós temos um vácuo no Fethab para entrada de R$ 200 milhões por ano”, assinalou.
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