MOVIMENTO MUNICIPALISTA
AMM reunirá gestores de todo o estado para a 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses

A Associação Mato-grossense dos Municípios realizará nos dias 07 e 08 de março, em Cuiabá, a 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses, com a participação de gestores municipais de todo o estado, além de autoridades políticas que vão discutir os principais assuntos que compõem a pauta municipalista. A programação também inclui a entrega de honrarias em reconhecimento às personalidades com importantes contribuições aos municípios.

Conforme ressaltou o presidente da AMM, a Marcha é o maior evento municipalista do estado e tem como finalidade divulgar e buscar apoio para as pautas do movimento. “O movimento municipalista tem se fortalecido com a união dos prefeitos e garantido conquistas importantes para os municípios, principalmente neste cenário de crise financeira nacional”, salientou. Ainda de acordo com Neurilan, a Marcha inclui uma programação paralela, voltada às equipes técnicas das prefeituras com foco no incremento da arrecadação municipal. “Reuniremos os técnicos das prefeituras com importantes parceiros da AMM em oficinas de capacitação, onde serão abordadas iniciativas que podem contribuir com a gestão”, explicou.

Estão confirmadas as presenças de representantes de órgãos federais e estudais ligados ao desenvolvimento das cidades, entre eles o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES, Paulo Rabello de Castro. Ele irá ministrar a primeira palestra do evento, intitulada “O BNDES e o Desenvolvimento do País”. Na sequência, a equipe técnica do banco apresentará aos gestores o projeto de fomento municipal “Virada do Desenvolvimento”.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios/CNM, Paulo Ziulkoski, participará da Marcha dos Prefeitos com a palestra sobre as mobilizações municipalistas deste ano e diversas oficinas técnicas ministradas pelos consultores da instituição. Outro destaque do evento será a palestra do presidente do Sicredi Mato Grosso, João Carlos Spenthof, que abordará casos de sucesso na ampliação da rede de atendimento no estado e a importância dela para o desenvolvimento local.

O Tribunal Regional Eleitoral/TRE também participará para tratar da agenda eleitoral deste ano e o apoio logístico na realização das eleições em outubro. A relação entre AMM, Tribunal de Contas e Municípios será o tema da palestra do vice-presidente do TCE, conselheiro Luiz Henrique Lima. A programação ainda inclui a participação dos deputados e senadores que compõem a bancada federal de Mato Grosso, Conselho Estadual de Trânsito, que abordará a municipalização do trânsito, e Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde, com a presença do Ministério Público Estadual/MPE.

Conforma a programação preliminar do evento:

07 de Março

Local: Auditório da AMM

9h às 09h30 – Abertura do Encontro

09h30 às 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do País”

Palestrante: Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro

10h30 às 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os Municípios”

Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimento”

11h30 às 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios”

Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipais”

Palestrante: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal

15h às 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos Municípios”

Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab

16h às 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os Municípios – uma relação de confiabilidade”

Palestrante: Conselheiro Dr. Luiz Henrique

17h às 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipais”

Palestrante: vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi

Programação solene

Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM

20h – Intervenção Temática “A Política como ferramenta de apoio municipalista”

20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

10h às 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas”

Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter

11h às 12h – Oficina “Sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do Servidor Público”

Apresentação: Mário Fernando Maia Queiroz - Presidente da ASBAN

14h às 18h – Oficina “Tributos Municipais”

Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel

08 de Março

Local: Auditório da AMM

09h às 11h – “O Congresso Nacional e os Municípios de Mato Grosso”

Participação: Bancada Federal de Mato Grosso

11h às 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimento”

Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT

12h às 14h - Intervalo

14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público

14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM

15h às 16h – Palestra “Políticas de Apoio aos Municípios para Combate às Drogas”

Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

09h às 10h – Oficina “Sazonalidade do FPM”

Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz

10h às 11h – Oficina “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”

Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)

11h às 12h – Oficina sobre composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)

Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros