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Sexta - 09 de Março de 2018 às 20:06
Por: Douglas Trielli/ Midia News

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O governador Pedro Taques: fundo deve ser enviado à AL em breve
O governador Pedro Taques: fundo deve ser enviado à AL em breve

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou já ter concluído a formulação do projeto que irá criar o Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF), que tem expectativa de arrecadar até R$ 500 milhões em um ano.

Segundo o tucano, a medida deve ser encaminhada nas próximas semanas à Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

Até o momento, as contribuições confirmadas são de empresas beneficiadas com incentivo fiscal e do setor frigorífico. Taques disse que diversos setores concordaram com a ajuda.

“Nós terminamos o cardápio do fundo neste final de semana. Muitos segmentos concordaram que o momento que Mato Grosso vive não é fácil e precisa desse fundo. Estão colaborando com o Estado. Faltam alguns detalhes para que possamos apresentar à Assembleia Legislativa”, disse, na manhã desta sexta-feira (09).

Sobre a participação dos Poderes do Estado, Taques revelou que isso dependerá do caixa de cada um.

Nesta semana, o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo, criticou a possibilidade de os Poderes precisarem contribuir com o fundo.

Segundo ele, o Executivo deve R$ 90 milhões em duodécimos atrasados ao Ministério Público. Além disso, há um corte de 20% no orçamento até abril para que o Governo consiga pagar parcela de sua dívida com o Bank of America.

“Tenho conversado bastante com os Poderes. Sabemos da necessidade dos Poderes. Mas a participação deles depende da economia doméstica de cada um. Cada Poder tem seu autogoverno”, resumiu o governador.

Imprescindível

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Governo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra.

A medida é vista como “imprescindível” pelo Executivo, uma vez que os recursos da Fonte 100 do Estado não dão sequer para fazer o pagamento aos Municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.

Até o momento, confirmaram ajudar as Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso e empresas beneficiadas com incentivo fiscal. Ambas contribuir por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).





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