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Segunda - 16 de Abril de 2018 às 11:47
Por: Folhamax

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“Vivo um verdadeiro calvário”. A frase é do conselheiro afastado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, em uma petição protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde pede agilidade para que um recurso onde ele pede seu retorno ao cargo seja julgado.

Albano afirma que vive um calvário pessoal, profissional, familiar, e reclama da exposição midiática. Ele foi afastado do cargo juntamente com outros quatro conselheiros, por conta da Operação Malebolge, que investiga um suposto pagamento de propina de R$ 53 milhões aos cinco, para não travarem as obras da Copa do Mundo de 2014 e do MT Integrado, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. “Vivo um verdadeiro calvário de exposição midiática, pessoal, profissional e familiar, constituindo um verdadeiro martírio absolutamente injustificável, que não pode perdurar indefinidamente. Minha vida virou um inferno, não posso sair à rua, frequentar um restaurante ou mesmo um shopping de vergonha por algo que não cometi”, diz ele, na petição.

“Vivo um verdadeiro calvário”. A frase é do conselheiro afastado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, em uma petição protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde pede agilidade para que um recurso onde ele pede seu retorno ao cargo seja julgado.

Albano afirma que vive um calvário pessoal, profissional, familiar, e reclama da exposição midiática. Ele foi afastado do cargo juntamente com outros quatro conselheiros, por conta da Operação Malebolge, que investiga um suposto pagamento de propina de R$ 53 milhões aos cinco, para não travarem as obras da Copa do Mundo de 2014 e do MT Integrado, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. “Vivo um verdadeiro calvário de exposição midiática, pessoal, profissional e familiar, constituindo um verdadeiro martírio absolutamente injustificável, que não pode perdurar indefinidamente. Minha vida virou um inferno, não posso sair à rua, frequentar um restaurante ou mesmo um shopping de vergonha por algo que não cometi”, diz ele, na petição.

A petição foi protocolada no STF no final de março. A Operação Malebolge, deflagrada em setembro de 2017, foi autorizada pelo ministro Luiz Fux e teve como base a delação premiada feita pelo ex-governador Silval Barbosa junto a Procuradoria Geral da República, e homologada pelo STF pelo próprio Fux.

De acordo com Albano, o STF estaria indo contra a própria Constituição, ao não assegurar a duração razoável do processo. O conselheiro afastado também ressalta que na delação não há qualquer referência ao seu nome. “A própria Constituição Federal assegura a duração razoável do processo, como uma garantia do cidadão e, em especial de alguém sob investigação de qualquer natureza, especialmente contra quem não existe sequer qualquer referência a seu nome pelos delatores. Imploro que não continue sendo exposto a essa verdadeira tortura que representa o arrastamento dessa punição sem causa, em uma mera investigação preliminar, que não apontou nenhum indício ou mesmo referência ao meu nome ligado a algum fato ilícito”, cita.

Albano ressalta que ainda não foi chamado para se defender e que a ação não tem andado no STF. Ele também relata que exerce função pública há quase meio século e tenta sensibilizar os ministros exaltando seu currículo. “Encontro-me afastado de minhas funções humilhantemente há mais de seis meses, sem nenhuma satisfação! O processo, por si só, já representa uma grave e odiosa punição (sanção processual), que não pode e não deve perdurar mais do que o tempo razoável, como me assegura a Constituição Federal, pois destrói, literalmente, o meu aspecto moral, emocional e, inclusive, profissional, especialmente se considerar-se que exerço função pública há mais de 45 anos sem nunca ter sofrido qualquer sanção ou punição ao longo de todo esse tempo. Meu currículo impecável por quase meio século não merece essa punição tão drástica, sem uma decisão final condenatória no seio do devido processo legal, que não admite punição antecipada”, diz.

Ele encerra a petição pedindo para que o recurso protocolado por sua defesa seja julgado e pede também seu retorno ao TCE. Albano também aponta que desde a deflagração da Operação Malebolge, sequer teve oportunidade de se defesa. “Assim, com todo o acatamento que Vossa Excelência e esse colendo Sodalício merecem, venho, respeitosamente, requerer que seja determinado a molta ao meu trabalho, devolvendo-me a dignidade que me foi ceifada sem a menor possiblidade de defesa, e sem sequer me ouvir ou dar alguma satisfação. Meu processo até agora não mereceu nenhuma decisão sobre meus pleitos e tampouco um exame sobre minhas súplicas”, completa.De acordo com Albano, o STF estaria indo contra a própria Constituição, ao não assegurar a duração razoável do processo. O conselheiro afastado também ressalta que na delação não há qualquer referência ao seu nome. “A própria Constituição Federal assegura a duração razoável do processo, como uma garantia do cidadão e, em especial de alguém sob investigação de qualquer natureza, especialmente contra quem não existe sequer qualquer referência a seu nome pelos delatores. Imploro que não continue sendo exposto a essa verdadeira tortura que representa o arrastamento dessa punição sem causa, em uma mera investigação preliminar, que não apontou nenhum indício ou mesmo referência ao meu nome ligado a algum fato ilícito”, cita.

Albano ressalta que ainda não foi chamado para se defender e que a ação não tem andado no STF. Ele também relata que exerce função pública há quase meio século e tenta sensibilizar os ministros exaltando seu currículo. “Encontro-me afastado de minhas funções humilhantemente há mais de seis meses, sem nenhuma satisfação! O processo, por si só, já representa uma grave e odiosa punição (sanção processual), que não pode e não deve perdurar mais do que o tempo razoável, como me assegura a Constituição Federal, pois destrói, literalmente, o meu aspecto moral, emocional e, inclusive, profissional, especialmente se considerar-se que exerço função pública há mais de 45 anos sem nunca ter sofrido qualquer sanção ou punição ao longo de todo esse tempo. Meu currículo impecável por quase meio século não merece essa punição tão drástica, sem uma decisão final condenatória no seio do devido processo legal, que não admite punição antecipada”, diz.

Ele encerra a petição pedindo para que o recurso protocolado por sua defesa seja julgado e pede também seu retorno ao TCE. Albano também aponta que desde a deflagração da Operação Malebolge, sequer teve oportunidade de se defesa. “Assim, com todo o acatamento que Vossa Excelência e esse colendo Sodalício merecem, venho, respeitosamente, requerer que seja determinado a molta ao meu trabalho, devolvendo-me a dignidade que me foi ceifada sem a menor possiblidade de defesa, e sem sequer me ouvir ou dar alguma satisfação. Meu processo até agora não mereceu nenhuma decisão sobre meus pleitos e tampouco um exame sobre minhas súplicas”, completa.





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