LEGADO OU LARGADO
Em 4 anos, Estado conclui 11 obras da Copa; VLT terá nova licitação Cinco obras ainda estão em andamento e outras cinco paralisadas

Responsável por finalizar obras que não foram conclusas para a Copa do Mundo de 2014, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) realizou um levantamento sobre a situação atual de cada uma das 21 construções implantadas em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Conforme o documento, onze empreendimentos foram entregues desde 2015 e cinco estão em andamento. Outras cinco passam por período de renegociações com as empresas responsáveis.

Das construções entregues em 2015 estão o retaludamento do Morro do Despraiado, em Cuiabá e as duplicações da Rodovia Mário Andreazza e estrada da Guarita, em Várzea Grande. Em 2016 a Secid concluiu a trincheira Verdão/Santa Izabel e os muros limítrofes da Vila Militar, Universidade Federal de Mato Grosso e Aeroporto Marechal Rondon.

As conclusões aumentaram em 2017 quando a pasta inaugurou importantes construções como, por exemplo, o Complexo Viário Deputado Walter Rabelo, na região do Tijucal e iluminação em LED implantada em toda Avenida Miguel Sutil, Complexo Tijucal e parte da Avenida Dom Orlando Chaves, em Várzea Grande.

Conforme o secretário adjunto de Obras da Baixada Cuiabana (Saobc/Secid), Josemar de Araújo Sobrinho, a equipe técnica multidisciplinar da pasta trabalhou em todas as obras em andamento resolvendo as mais variadas pendências. Uns dos destaques é a trincheira Lenine de Campos Póvoas, na região do bairro Santa Rosa, onde a empresa responsável entrou em falência e precisou ser substituída.

“Dentro do nosso planejamento conseguimos realizar ações em todas as construções que ficaram pendentes. Trabalhamos em todos os contratos, procurando reunir com todas as empresas envolvidas no processo, principalmente com suas equipes técnicas, com objetivo de retomar/concluir as obras”, explicou o adjunto.

O secretário lembra ainda que um dos critérios de conclusão e recebimento das obras é a qualidade dos trabalhos executados. “Por determinação do governador Pedro Taques todas as obras foram e serão entregues prezando pela máxima qualidade”, destacou Araújo.

Confira o andamento de cada construção:

Trincheira Lenine de Campos Póvoas (Santa Rosa) – A Trincheira foi retomada em outubro de 2017, pela empresa Concremax, vencedora da licitação realizada pela Secretaria das Cidades. Os trabalhos já estão 100% finalizados e a inauguração deve ocorrer ainda em maio.

A obra da Trincheira do Santa Rosa, teve início em março de 2012 e deveria ter sido entregue em março de 2014, dois meses antes do início da Copa do Mundo. Contrato inicial ficou a cargo da construtora a Ster Engenharia, que esteve à frente do empreendimento de março de 2012 a fevereiro de 2013 e executou apenas R$ 4,84 milhões em obras. Os trabalhos foram retomados em abril de 2013. A empresa Camargo Campos assumiu o contrato e permaneceu como responsável até agosto 2016, quando entrou em falência e foi retirada.

O valor total, com aditivos, é de R$ 30,6 milhões. A trincheira em questão tem 520 metros, o trecho da obra fica entre a rotatória do Centro de Eventos do Pantanal até a proximidade da Procuradoria Fiscal do Município, com 2,4 km de extensão. Pelo local trafegam entre 13 e 15 mil veículos em horário com maior volume de movimento.

Trincheira Senador Vicente Vuolo (Verdão) - Localizada na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, a obra foi finalizada e entregue à população em outubro de 2016. Além da conclusão dos serviços de engenharia, a atual gestão concluiu o empreendimento com a economia de aproximadamente 1 milhão, após reajustes nas planilhas técnicas.

A empresa Métrica Construções, responsável pela obra, regularizou pendências junto à pasta e concluiu os trabalhos cumprindo os prazos estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado entre o Governo de Mato Grosso, a empresa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A trincheira, que possui extensão de 2,3 quilômetros, havia sido orçada em R$ 19,1 milhões, porém ao final dos serviços o valor ficou em R$ 18,1 milhões.

Complexo Viário Deputado Walter Rabello (Tijucal) - A estrutura completa do Complexo Viário, situado na região do coxipó, em Cuiabá, foi aberta ao tráfego em março de 2017. Com 2,9 km de extensão, o empreendimento apresentou custo final de R$ 32,6 milhões.

O complexo viário é composto por um viaduto que interliga a BR 364 à Avenida Fernando Correa da Costa, uma rotatória/marginais com dois pequenos viadutos que facilitam o acesso aos bairros no entorno e uma trincheira que interliga a BR 364 à Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (estrada do Moinho). Conforme dados técnicos da Secid, a conclusão da obra resolveu problemas de congestionamento naquele cruzamento nos horários de maior fluxo de veículos.

Retaludamento Morro do Despraiado – Parte do pacote de obras da Copa do Mundo, a obra foi finalizada e já conta com recebimento definitivo, que foi emitido em abril de 2016. Os serviços foram realizados pela empresa PPO Pavimentação, com custo total de R$ 2,1 milhões. A manutenção e conservação está sob a responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, para evitar queimadas e infestação de plantas invasoras por meio de serviço de poda e capina. A construção foi realizada para evitar desmoronamento do morro, próximo ao viaduto Engenheiro Domingos Iglesias Valério (Desprariado), tornando o local mais urbanizado e utilizado para contemplação do entorno.

Aeroporto Marechal Rondon – As obras do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no setor A e B estão finalizadas. Estas contemplam as áreas de embarque e desembarque doméstico e embarque internacional do aeroporto. Resta apenas a execução da reforma do setor C. Atualmente apresenta cerca de 85% de obra concluída.

Entre os serviços realizados estão, a instalação do forro modular metálico (“colmeia”) do setor de desembarque, do pavimento térreo, bem como o forro instalado no embarque superior do terminal, utilizado em voos domésticos e internacionais. Somado a isso, também aparecem na lista o funcionamento do ar condicionado, a reforma dos sanitários da praça de alimentação, a automatização das portas de entrada do terminal e a finalização das quatro pontes de embarque, que já estão operando. A obra completa do aeroporto está orçada em R$ 85,1 milhões.

O convênio com a Infraero já venceu, porém, a empresa tem prazo de até final de maio para realizar alguns reserviços apontados pela equipe de fiscalização da Secid. A obra teve início em dezembro de 2012. Quem tocou os trabalhos foi o Consórcio Marechal Rondon (Engeglobal, Multimetal e Farol Empreendimentos).

Estrada da Guarita – Ao custo de R$ 32,8 milhões as obras de duplicação da Avenida Aleixo Ramos, popularmente conhecida como Estrada da Guarita, foi inaugurada em dezembro de 2015. A estrutura, com 8,4 quilômetros de extensão, já está com recebimento definitivo e foi entregue à prefeitura de Várzea Grande, para realizar serviços conservação do local. Os trabalhos foram executados pela construtora Agrienge.

Rodovia Mário Andreazza – Inaugurada em dezembro de 2015, a duplicação da Rodovia Mário Andreazza, que possui 9,4 quilômetros de extensão, custou R$ 25,3 milhões. A nova via também encontra-se com recebimento definitivo e está sob responsabilidade da prefeitura de Várzea Grande, para realizar serviços de manutenção. A construção também foi realizada pela construtora Agrienge.

Sistema de iluminação LED em Cuiabá e Várzea Grande - A empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade iluminou toda Avenida Miguel Sutil, o trecho da avenida Dom Orlando Chaves e o viaduto Proessora Izabel Campos, em Várzea Grande, e também o Complexo Viário Deputado Walter Rabello. Os serviços foram entregues definitivamente e a manutenção está a cargo das prefeituras municipais. Os novos conjuntos de iluminação com tecnologia em LED custaram R$ 11,2 milhões, com extensão total de 16 km contendo 733 postes metálicos e 1.295 luminárias em LED.

Muros limítrofes: Vila Militar/ Aeroporto/ UFMT - Os muros construídos no entorno da Vila Militar, na divisa do Círculo Militar com o bairro Flamboyant, em Cuiabá, no aeroporto Marechal Rondon (com Avenida João Ponce de Arruda) e da Universidade Federal de Mato Grosso (limite com avenida Fernando Correa) estão finalizados. As obras foram entregues em julho de 2016, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado entre o Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Cidades (Secid), a construtora PPO Pavimentação e Obras (atual LP Engenharia Eireli), e Tribunal de Contas do Estado. Custou R$ 1 milhão.

Viaduto Professora Izabel Campos (Dom Orlando Chaves) – A obra, que está localizada no município de Várzea Grande, foi executada pela construtora Sanches Tripolini Ltda. Os serviços foram concluídos e entregues em 2017. A construção faz parte do convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Governo do Estado.

A estrutura está foi implantada entre a rotatória do bairro Cristo Rei, na Avenida Dom Orlando Chaves, seguindo pela Avenida Miguel Sutil, até a rotatória do Bairro Cidade Verde, com 2,9 km de comprimento.

Complexo Turístico da Salgadeira - A reforma do Complexo Turístico da Salgadeira, situado na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), em Cuiabá, fazia parte do pacote de obras para Copa de 2014 e foi concluída pelas secretarias das Cidades e Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da adjunta de Turismo. A inauguração deve ocorrer nos próximos dias.

O local já presenta status de obras 100% concluídas. Ao custo de R$ 12,6 milhões, a reforma foi executada pela empresa Concremax Engenharia Ltda. O resgate do local foi possível após a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Púbico Estadual com homologação do poder Judiciário, no ano passado.

A Salgadeira está mais organizada, moderna e cumprindo exigências de responsabilidade ambiental. Agora, o complexo passará a contar com um restaurante amplo, um minimuseu, uma loja de souvenir, um posto policial, um mini auditório, área administrativa, playground, paisagismo e duas guaritas.

A novidade do projeto está na construção de uma estação de tratamento de esgoto, 24 postes de oito metros de altura, com lâmpadas de LED movidas à energia solar e a implantação de 540 metros de trilhas metálica, por onde os visitantes irão andar durante o passeio para evitar o contato com o solo e, consequentemente, sua depredação.

O local também terá mirantes, rampas e portas que permitem acesso de pessoas com deficiência. Além de estacionamento com 100 vagas para veículos, sendo cinco para ônibus, 84 para carros, além de 10 reservadas ao administrativo do complexo.

Trincheira Ciríaco Cândia – O contrato da construção da estrutura é de 2013 e contou com duas empresas na execução. A Ster Engenharia foi responsável pela construção entre maio de 2012 e fevereiro de 2013. Já Métrica Engenharia assumiu os serviços de abril a outubro de 2013. Porém, a Métrica voltou à obra para término e reserviços em outubro de 2016, após assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre a empresa, Governo do estado e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A obra foi concluída em março de 2017.

Já em março desse ano ‘trincheirinha’ passou por serviços de limpeza, lixamento das paredes (cortinas) e aplicação de resina para impermeabilização. Terá uma segunda desta fase de trabalhos que contará com detecção da qualidade dos trabalhos executados e pintura das paredes. A execução está a cargo da empresa Intech Engenharia Inovação e Tecnologia Ldt, ao custo de R$ 280 mil. A obra em questão terá custo final projetado em R$ 7,7 milhões.

Avenida Parque do Barbado – Os trabalhos da implantação da Avenida Parque Barbado apresentam cerca de 76,2% de execução. O trecho que liga a Avenida Fernando Correa à Avenida Brasília está praticamente finalizado, restando apenas a pavimentação da rotatória. Os serviços serão reiniciados em maio (quando finaliza o período chuvoso) para conclusão da rotatória e da segunda etapa: da Avenida Brasília à Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho). A dimensão total da nova via é de 1,6 quilômetros. A obra está orçada em R$ 29,5 milhões e está sob responsabilidade da empresa Guaxe-Ecomind. A avenida deve ser entregue em outubro de 2018.

Trincheira Engenheiro José Luiz Borges Garcia (Jurumirim/trabalhadores): Com 97,84% de obra executada e orçada em R$ 50,5 milhões, os trabalhos na Trincheira Jurumirim encontram-se paralisados. Atualmente a Secretaria trabalha em um levantamento técnico e ensaios de qualidade. O processo de retomada (negociação) para reserviços e conclusão da obra está em andamento com o Consórcio Sobeltar, responsável pela construção. Ainda não há prazo para a finalização e entrega total da estrutura que possui 960 metros de comprimento.

Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) – O contrato com Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande foi rescindido de forma unilateral após instalação de processo administrativo pelo Governo do Estado para apurar infrações contratuais. A Comissão de Processo Administrativo, composta por membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria das Cidades (Secid) e Controladoria Geral do Estado (CGE), apurou ocorrência de práticas caracterizadoras desta rescisão contratual, como atos de inidoneidade consistentes no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, subcontratação com irregularidade e cumprimento irregular de cláusulas do contrato. Decisão de instalar investigação ocorreu após a deflagração pela Polícia Federal, em agosto de 2017, da Operação Descarrilho, que indicou indícios de irregularidade no contrato.

Uma nova Licitação, que poderá ter participação de empresas nacionais e internacionais, está em andamento. Valores para a conclusão das obras, também ainda estão sendo calculados pela Comissão.

Valor inicial do VLT é de R$ 1,477 bilhão e já foram aplicados na obra R$ 1,066 bilhão, valores considerados na data base de maio de 2012. O armazenamento do material rodante é armazenado pelo Consórcio VLT, que realiza manutenções mensais nos equipamentos.

Centro Oficial de Treinamento João Batista Jaudy (COT UFMT) – Atualmente, as obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) Professor João Batista Jaudy, construído na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), estão 82% executadas. A construção em questão foi retomada em abril de 2017 e tem orçamento estimado em R$ 17,25 milhões.

Os serviços de concretagem da pista de atletismo, que será toda emborrachada (com tecnologia italiana), foi finalizada atendendo às exigências da Confederação Nacional do esporte. Segundo informações da fiscalização da Secid, a obra passa atualmente por processo de cura do concreto. Os serviços estão à cargo da empresa Engeglobal. A retomada e término da estrutura física do espaço esportivo ainda está em tratativas administrativas junto à construtora.

Idealizado pelo professor e arquiteto José Afonso Portocarrero, o projeto do COT UFMT conta com capacidade para 1,5 mil torcedores, campo de futebol, além de instalação das estruturas de arquitetura, fundações, terraplanagem, drenagem, pavimentação, estrutura metálica, instalações hidrossanitárias, elétricas, telecomunicações, luminotécnica, climatização e ventilação, prevenção e combate a incêndio, paisagismo, gramado e comunicação visual.

Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos (COT Pari) - O Centro Oficial de Treinamento Rubens dos Santos, o COT do Pari, em Várzea Grande, está com obras paradas. Até agora 69,2% da contrução está concluída. A estrutura está orçada em R$ 31,7 milhões e mais de R$ 21 milhões foram repassados ao Consórcio Barra do Pari, liderado pela empresa Engeglobal.

Atualmente, uma equipe multidisciplinar da Secid está trabalhando em um inventário, que irá relatar a qualidade todos os serviços executados e os não realizados. Além disso, o levantamento também apresentará dados de materiais furtados, mal aplicados e danificados. Será levantado custo de reserviços e de obra a construir.

Ao término desses trabalhos, o governo do Estado reiniciará as tratativas com a construtora para que ela retome os trabalhos ou para que haja uma rescisão contratual. O relatório final será apresentado em agosto, porém ainda não há data para retomada e conclusão da obra.

Avenida 08 de Abril e Córrego Manoel Pinto – As obras de readequação da avenida 8 de Abril foram paralisadas há três meses pela construtora Engeglobal, que alegou o não andamento dos trabalhos devido período chuvoso. Durante o período a Secretaria de Estado das Cidades notificou a empresa para retomada e conclusão dos trabalhos, porém sem êxito.

O contrato sofreu aditivo (sem impacto financeiro) de mais um ano, com prazo limite até 31/07/2018, para ser finalizado. Também contou com aditivo de valor devido à revisão de projeto, que inclui toda a recuperação do fundo do córrego e paredes laterais. Até o momento, foram executados 67,3% dos serviços. Valor do contrato final será de R$ 26,71 milhões.

A obra em questão contempla a urbanização do canal do córrego Manoel Pinto, a implantação do coletor tronco, calçadas, cinco rotatórias nos cruzamentos da avenida 8 de abril com as ruas: 13 de junho, Barão de Melgaço, Professor Ranulfo Paes de Barros, Senador Metelo, Tenente Thogo da Silva Pereira e mais um pontilhão para retorno à Rua Joaquim Murtinho. A comprimento total de obras é de 3,1 km.

Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Moinho) – O convênio com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) foi prorrogado para até novembro deste ano, garantindo os recursos a serem aplicados na construção, que até o momento apresenta 70,3% de obra executada. Os serviços realizados pelo Consórcio Trimec-Hytec apresentaram diversas inconformidades, principalmente no pavimento. Diante disso, foram realizados vários ensaios/testes de qualidade pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), por meio do Laboratório RTA. Os resultados das avaliações realizadas nos 4,4 km de obra foram repassados ao consórcio para o início das negociações de retomada dos trabalhos. Com aditivo a obra custará aproximadamente R$ 23,3 milhões, após finalizada.

Arena Pantanal – A construção da Arena Pantanal possui três contratos: Mendes Junior (obras civis), Consórcio CLE (TI, TELECOM), Kango Brasil (assentos e mobiliário).

Os serviços de instalação dos equipamentos mobiliários esportivos (bancos para arquibancada, jogadores reservas e do vestiário), que são de responsabilidade da empresa Kango Brasil, já estão conclusos. A contratada necessita efetivar correções pontuais nos assentos, dentre elas desbotamentos, falhas de rebatimento, fixações e plaquetas de identificação. Com relação as inconformidades detectadas na certificação dos assentos pelo INMETRO, a Secid trabalha atualmente em testes de verificação do produto entregue e solicitando as documentações comprobatórias da contratada. Além disso, o contrato passa por análise na Procuradoria Geral do Estado para possível acordo judicial. O Valor desse contrato é de valor do contrato R$ 18,2 milhões.

A construtora Mendes Júnior é responsável pelas obras civis da Arena. Ao total ela já executou 98,4% dos trabalhos. Atualmente o contrato, estimado em R$ 453,2 milhões, encontra-se judicializado. Apesar disso, o segundo semestre de 2017 foi marcado por diversas reuniões com a contratada para conciliação com intuito de executar reserviços (constantementes apontados pela equipe técnica da Secid) e concluir da obra.

A Secretaria das Cidades trabalha para um acordo com Consórcio CLE, com a finalidade de garantir o retorno do funcionamento do telão, catracas e som, por exemplo. O processo é acompanhado e passa por análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). O valor final do contrato está orçado em R$ 110,8 milhões e até o momento está 92,1% executado.

Apesar disso, o espaço é palco de jogos de futebol nacionais e regionais e recebeu eventos como "Vem Pra Arena" e "Caravana da Transformação". Também é ultilizado pela Secid, pois abriga duas adjuntas da pasta e é sede da Escola Governador José Fragelli, por meio do projeto "Arena da Educação, que tem como principal objetivo a busca pela excelência acadêmica e formação integral do jovem estudante. Tudo isso embalado pelos valores olímpicos.

Pavimentação de vias no entorno da Arena Pantanal – Os trabalhos de pavimentação de ruas e avenidas em bairro no entorno da Arena Pantanal foram executados em dois lotes. Entre os serviços estão: recuperação as ruas (pavimentação), construção de meio-fio, sarjeta, calçadas, bem como galerias e bocas de lobo. Alguns dos bairros beneficiados: Cidade Alta, Porto, Jardim Cuiabá, Goiabeiras Sul, Popula e Duque de Caxias.

O primeiro corresponde (contrato 040/2012/Secopa) a execução de trabalhos em quatro ruas. Essa etapa da obra já foi executada 100% e custou pouco mais de R$ 3,7 milhões.

A segunda etapa dos trabalhos (contrato 060/2012/Secopa) refere-se à implantação de pavimentação em 37 vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Os trabalhos foram executados no valor de R$ 9,7 milhões, porém apresentaram alguns vícios de construção. As negociações para os ajustes no pavimento estão em andamento entre a equipe técnica da Secid e empresa Três Irmãos Engenharia, responsável pelas duas etapas de obras.