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Politica Brasil
Sexta - 11 de Maio de 2018 às 08:06
Por: Arthur Santos da Silva/Gazeta Digital

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Em uma manifestação enviada nesta terça-feira (9) ao ministro Edson Fachin, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu cerca de 80 novos desmembramentos de investigações decorrentes da colaboração de empresários e diretores do Grupo J&F, Valdir Aparecido Boni, Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Entre os citados está o deputado federal por Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB), acusado de receber dinheiro para votar no ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) na campanha para a presidência da Câmara, em 2015.

Os encaminhamentos sugeridos têm como base informações que constam dos anexos complementares entregues pelos colaboradores no fim de agosto de 2017. O caso de Carlos Bezerra deve ser encaminhado para a Justiça no Distrito Federal, local onde processos que envolvem Cunha estão concentrados.

Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso, também teve pedido de envio de parte de uma investigação. O caso versa sobre solicitação de contribuição à campanha eleitoral ofertando, em contrapartida, a redução de impostos estaduais, o que teria ocorrido no período entre o ano de 2010 a 2014. O inquérito deve ser juntado num processo sobre os mesmos fatos na Justiça estadual.

Este é o segundo desmembramento decorrente da delação. O primeiro foi pedido em maio de 2017, logo após a homologação do acordo. Assim como ocorreu no ano passado, desta vez, também há indicações para o envio de documentos a outras instâncias judiciais como o Superior tribunal de Justiça (STJ).

João Vieira

No documento, Raquel Dodge explica que a providência só não foi adotada antes porque o MPF aguardava a decisão da Corte em relação à rescisão dos acordos de quatro delatores.

Raquel Dodge reiterou que, as informações referentes a fatos já em apuração, a providência a ser tomada deverá ser apenas o envio para os respectivos responsáveis pela condução das investigações.

A definição dos desmembramentos bem como as respectivas indicações da instância a ser destinado cada material não considerou a decisão tomada em 3 de maio pelo STF em relação ao foro por prerrogativa de função. Na peça, a PGR esclarece que ao determinar as providências o Supremo avaliará a sua competência para atuar nos casos.





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