Silvino Araújo foca na fiscalização do Executivo e geração de emprego e renda em Nortelândia

O vereador Silvino Santana Araújo (PR) trabalhou de forma incisiva na fiscalização dos atos e ações do Poder Executivo, porém, não deixa de atender as demandas apresentadas pela sociedade, as quais encaminha para que a administração municipal possa dar resolutividade, como por exemplo, a recuperação das seguinte vias públicas: Rua Geraldo Martins de Melo, pequeno trecho até a Rua dos Garimpeiros, entre os Bairros Cohab e Tapirapuã, com execução de serviços de colocação das manilhas para drenagem de águas pluviais; Rua Professora Neuza Maria Módolo, cruzamentos em frente a substação de distribuição de Energia Elétrica; cruzamentos das Ruas Eleonice Marques dos Santos com a Rua Tapirapuã, ao lado da residência do Senhor Pinote, Rua Paulino, esquina da Igreja Santo Antônio com aRua que dá acesso a Quadra Municipal Menina Brunelli. De acordo com ele, as vias citadas estão com buracos, que foram ocasionadas no período chuvoso, dificultando o fluxo de veículos e pedestres.

O edil, indicou a necessidade de que o município doe área de terrenolocalizada na Rua Agroceres ao lado da Igreja Santo Antônio no Bairro Cohab, que faz cruzamentos com as esquinas da Rua Profª. Neuza Maria Módolo e Rua Paulino, a Igreja de Santo Antônio. Ele justificou que é uma área restante ociosa, pertencente ao município, servindo para que a Igreja Católica possa ampliar seu espaço melhorando ainda mais a estrutura física.

Outra linha de atuação de Silvino Santana, é no desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, sugerindo que a gestão municipal crie um programa municipal de incentivos fiscais as empresas que vierem a se instalar na cidade, citandoa Fábrica Brasileira de Aeronaves Ltda (FABE-MT), e aPaulistano Futebol Clube Ltda, que possuem intenção de se instalar na cidade.

Ele justificou o pleito, como ferramenta para atrair novas indústrias e gerar ainda mais vagas de emprego aos Nortelandenses. “Com a medida, indústrias e agroindústrias, comerciantes e prestadores de serviço que se instalarem em Nortelândia ou que ampliarem seus serviços terão isenção de vários impostos e taxas, por um período em que a legislação local prever, isso vai fomentar o desenvolvimento em nossa cidade” destacou Santana.

Na área da Saúde, ele defendeu a necessidade de instalação de ventiladores nos corredores e salas de espera de todas as Unidades de Saúde do Município (PSF’s), visando melhorar a climatização desses ambientes e oferecendo melhor conforto ao cidadão que necessita aguardar atendimento.

Visando fiscalizar o emprego dos recursos públicos, ele apresentou expediente à ANA DOS ANJOS MARTINS PERON, Diretora Administrativa e Financeira da Organização Não Governamental da Sociedade Civil Nortelandense (ONG - Amor A Vida), associação privada que gerencia o Hospital Nossa Senhora de Santana, requerendo o envio a Câmara de Vereadores dentro do prazo legal, as seguintes informações:

Valores pormenorizado dos repasses (receitas), recebidos do Governo do Estado de Mato Grosso e do Município de Nortelândia, correspondente aos meses de janeiro/2017 à dezembro/2017;

Prestação de Contas pormenorizada das despesas realizadas durante o período de janeiro/2017 à dezembro/2017, discriminando valores pago a cada credor/fornecedor.

A Secretaria Municipal de Administração, requereu providências no sentido de identificar toda a frota de veículos oficial da Prefeitura Municipal de Nortelândia, com adesivo contendo os dizeres “PODER EXECUTIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA. USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO”, a serem fixados nas portas dianteiras, posicionados abaixo das janelas, junto ao brasão do município, com uma identificação clara e objetiva, visando facilitar seu reconhecimento e coibir sua utilização fora do horário ou dos padrões normais e legais de trabalho. Cobrou ainda, que, esses veículos oficiais sejam guardados nos pátios de suas respectivas Secretarias Municipais nos finais de semana, feriados e fora do expediente normal de trabalho, e exigiu que a utilização destes seja regulada por Decreto Municipal, estabelecendo critérios de utilização e responsabilidades por seus usuários.

Ao departamento de esportes, sugeriu a necessidade de disponibilizar durante 3 (três) vezes da semana, as dependências do Estádio Municipal Barretão para os desportistas da didade, para que possam realizar seus treinos de futebol, no horário compreendido entre as 17:00 às 19:00 horas.

Apresentou expediente ao representante legal da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA/AS) requerendo informações sobre à instalação e disponibilidade exclusiva de 1 (um) transformador de energia para o prédio onde funciona a Escola Municipal Júlio Praxedes, localizada no Bairro Bandeirantes, neste Município, dada a necessidade de instalar equipamentos de condicionadores de ar em todas as salas de aula.

A Secretaria Municipal de Educação, requereu a Câmara de Vereadores, dentro do prazo legal, documentos pormenorizados de valores que o órgão orçamentário da Secretaria Municipal de Educação recebeu à título de receitas financeiras e a realização de despesas, referente ao período de Janeiro de 2017 até Dezembro/2017 e de Janeiro/2018 até Março/2018.

a). Quais os valores que a Secretaria Municipal de Educação recebeu à contar do período de Janeiro de 2017 até Dezembro/2017 e de Janeiro/2018 até Março/2018, seja recursos oriundos do governo municipal, estadual e federal, ou seja, do próprio orçamento do Município, ou verbas decorrentes de convênio e outros ajustes advindos do Estado ou da União para execução de obras e serviços, contratos ou quaisquer outras modalidades de ajustes. Quais as obras e serviços executados ou em vias de execução, com a descrição de objeto, valor, endereço e fase de andamento;

b). Enviar à este subscritor, para conhecimento próprio e dos demais vereadores, relatório circunstanciado que demonstre a existência de convênios firmados, com demonstrativo dos respectivos objetos e recursos destinados, inclusive, com contrapartida financeira da municipalidade, oriundos do Governo Estadual e Federal;

c). Da mesma forma, enviar informações instruídas com documentos comprobatórios, ou seja minuta dos instrumentos de convênios firmados entre o prefeito municipal e outros agentes da administração pública federal e estadual, descrevendo os objetos dos ajustes e seus respectivos valores;

d). Também, descrever os convênios e suas finalidades com os valores repassados e suas datas; Quais já foram realizados e terminados; Relacionar os convênios que estão sendo executados e quais ainda estão para ser executados; Ainda, informar quais as obras estão sendo realizadas com recursos próprios e valores das respectivas obras;

e). Ainda, relacionar os adiantamentos de numerários feito à servidores ou agentes políticos no período supra; Enviar cópia dos documentos de despesas encartados na prestação de contas do adiantamento, à exemplo, de notas fiscais para alimentação, combustíveis, pernoites e outras despesas relacionadas ao deslocamento;

f). Encaminhar cópia dos documentos que integra os processos constantes dos itens acima elencados, inclusive, demais informações pertinentes e que julgar necessário.

Numa parceria com os vereadores Maria Aparecida de Oliveira (DEM), Mariano Gomes Miranda (PSDB) e Delamar Aparecido (DEM), ele apresentou indicação ao deputado estadual Dilmar Dal Bosco para a concessão de emenda parlamentar impositiva, via convênio, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem utilizados na aquisição de um aparelho de Raio X, e blindagem da sala de forma baritada com proteção radiológica, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Ao Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicou a necessidade de se promover as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, na manutenção preventiva e corretiva de toda iluminação pública do perímetro urbano da cidade, com troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, uma vez que trechos em diversos bairros da cidade encontram-se sem iluminação, causando insegurança e desconforto aos munícipes, pois parte do sistema se encontrava com defeito.

Em parceria com o vereador Andrey de Oliveira, indicou a execução de serviços de tapa-buracos com massa asfáltica, em diversas ruas da cidade, em especial no Bairro da Ponte.