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Terça - 03 de Julho de 2018 às 18:00
Por: Da Assessoria

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Vereador Mariano Gomes Miranda.
Vereador Mariano Gomes Miranda.

O vereador Mariano Gomes Miranda (PSDB) cobrou do Poder Executivo Municipal de Nortelândia, a necessidade de realizar serviços de sinalização vertical e horizontal da malha viária de todo o perímetro urbano, com revitalização das faixas de pedestres, placas de sinalizações e quebra-molas, objetivando garantir a segurança de motoristas e pedestres.

“É uma forma de reduzir a velocidade, orientar sobre a permanência na faixa de sentido e regulamentação da área de estacionamento das vias públicas, resultando numa melhor segurança a todos os transeuntes e motorista” defendeu ele.

O ex-presidente da Câmara Municipal, cobrou ainda providências para o fiel cumprimento da Lei Municipal nº. 158/2010, que dispõe sobre a proibição de vendedor ambulante não estabelecido em Nortelândia, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder público, e providências no sentido de intensificar a fiscalização, cobrando o cumprimento da referida lei, inibindo a venda por ambulantes de mercadorias, produtos ou serviços existentes no comércio local, pois em nada contribuem para o desenvolvimento de nosso município, uma vez que toda arrecadação já tem destino certo, qual seja, seus estados ou municípios de origem. Ainda, como forma de sugestão, que sejam afixadas placas visuais na entrada e saída da cidade, cientificando a todos da proibição de vendedores ambulantes atuarem em descordo com a referida lei.

Numa parceria com os vereadores Maria Aparecida de Oliveira (DEM), Silvino Santana Araújo (PR), e Delamar Aparecido (DEM), ele apresentou indicação ao deputado estadual Dilmar Dal Bosco para a concessão de emenda parlamentar impositiva, via convênio, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem utilizados na aquisição de um aparelho de Raio X, e blindagem da sala de forma baritada com proteção radiológica, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Ao prefeito municipal Zema Fernandes, requereu informações quanto ao motivo da não conclusão das obras do Viveiro Municipal na saída p/ Diamantino, e quais providências foram ou serão tomadas diante de sua paralisação, bem como, requereu providências para que finalize a conclusão da citada obra, colocando em pleno funcionamento o Viveiro Municipal, que servirá para atender os pequenos produtores rurais e a população em geral.

Em ação conjunta com os demais colegas vereadores, apresentou requerimento ao Poder Executivo Municipal, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo Municipal:

→ Relação nominal dos servidores nomeados por Portaria que ocupam cargos comissionados que gozaram férias e licenças relativo ao período de 01/01/2017 à 31/05/2018;

→Relação nominal dos servidores contratados mediante processo seletivo ou contratos administrativos que gozaram férias e licenças relativo ao período de 01/01/2017 à 31/05/2018;

→Relação nominal dos prestadores de serviços através de MEI e CPF que gozaram férias e licenças nos casos de tratamento de saúde ou morte de parentesco e que apresentaram atestado médico ou atestado de óbito relativo ao período de 01/01/2017 à 31/05/2018;

→Relação nominal e quantidade dos servidores efetivos existentes no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Nortelândia, que estão nomeados em cargos comissionados;

→Relação nominal e quantidade dos servidores contratados e nomeados em cargos de confiança (DASs) existentes no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Nortelândia;

→Relação nominal e quantidade dos servidores prestadores de serviços através de MEI existentes no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Nortelândia.





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