Presidente da AMM destaca relação entre TCE e municípios durante evento em Barra do Garças

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou nesta quinta-feira (26), em Barra do Garças, da abertura de mais um ciclo de capacitações do Programa Gestão Eficaz. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a iniciativa tem como objetivo promover a capacitação continuada dos gestores, visando o aprimoramento das políticas e da administração pública.

Durante a abertura, Neurilan elogiou a postura do Tribunal de Contas em ultrapassar o seu caráter punitivo e criar uma relação próxima de orientação com os municípios. “A AMM tem sido parceira do TCE e reconhece a importância dessa postura orientativa que o órgão tem adotado com as prefeituras. Além de contribuir para que os gestores não cometam nenhuma irregularidade na ânsia de atender às demandas da população, as capacitações também tornam a gestão pública mais eficiente”, avaliou o municipalista.

Fraga também ressaltou a importância dos encontros serem realizados de forma regionalizada, possibilitando a participação dos agentes públicos dos 141 municípios. “Muitas vezes as prefeituras não conseguem custear a ida de um grupo de técnicos até Cuiabá para as capacitações. Quando o TCE leva o evento até as regiões, facilita a participação e a capacitação de um maior número de secretários e técnicos das prefeituras, refletindo diretamente na gestão pública e nos serviços oferecidos à população”, disse.

O Programa Gestão Eficaz é realizado anualmente pelo TCE em nove cidades polos de Mato Grosso, que congregam todos os demais. O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos, responsáveis pelo patrimônio e outros líderes, em palestras sobre temas que ainda despertam muitas dúvidas e demandas à Consultoria Técnica do Tribunal.

A novidade nesta edição é a palestra sobre as regras de aposentadoria e pensões destinadas aos servidores municipais, alertando sobre o cuidado com a vida funcional. Também serão abordadas as relações do Poder Público com as Organizações do Terceiro Setor, Parcerias Público Privadas e as concessões públicas.

Participam do evento servidores de 28 municípios da região do Araguaia: Água Boa, Alto Boa Vista, Araguaiana, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica.