Denise
Câmara de Vereadores cassa prefeita 33 dias depois dela reaver o cargo na Justiça

pós 33 dias de retorno ao cargo de prefeita, vereadores de Denise (a 208 km de Cuiabá) cassaram novamente o mandato da prefeita Eliane Lins da Silva, a Doutora Eliane (PV). A decisão ocorreu em sessão extraordinária realizada às19h na noite de sexta (23) e que durou mais de quatro horas.

De acordo com o presidente da Câmara, Anderson Mendes de Campos (PP), o Dante, dos nove parlamentares seis compareceram à votação: Josias de Souza Gomes (DEM), Elicio Elizeu de Lima (PTB), Audelino de Oliveira Primo (PSD), José Edvaldo Alves (PSC) e Salvador Renildo de Soares (DEM). “Estamos apenas cumprindo nosso papel, de fiscalizar a atuação da prefeita. Não há perseguição ou conluio”, afirma Dante.

Estiveram ausentes os vereadores Maria Ângela de Farias Irmer, a Nenzinha (PSD), Cleuza da Conceição Ribeiro (PSD) e Elço Flávio da Silva (PSB). “Somos nove vereadores, três estavam ausentes e os seis que compareceram votaram pela cassação”, explica Nenzinha, que é do grupo político adversário ao da prefeita, mas diz que são amigas na vida pessoal. “A prefeita ganhou a eleição no voto, temos que deixá-la trabalhar”.

A prefeita de Denise conseguiu na Justiça o direito de retornar ao cargo depois de ficar mais de um ano afastada por decisão dos vereadores, com base em investigação de uma Comissão Processante (CPI) que apontava irregularidades, supostamente cometidas nos oito meses de gestão dela.

Prefeita Eliane (PV) é acusada de improbidade administrativa e superfaturamento. Entre as acusações está de que ela teria comprado uma melancia por mais de R$ 100

Dentre os crimes investigados pela CPI estão contratos duvidosos, duplos ou superfaturados, falta de divulgação dos atos administrativos no portal da transparência e o não envio de balancetes de gastos da Prefeitura para o Legislativo. Um dos fatos que mais chamaram à atenção no processo está a aquisição de uma melancia por mais de R$ 100.

O retorno dela foi determinado no dia 17 de setembro pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara Cível de Barra do Bugres (a 169 km da Capital). No recurso, a defesa alegou que a CPI não respeitou o processo legal ao infringir a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa de Leis e o Decreto 201 de 1967 e pediu à Justiça, além do retorno dela ao cargo, a anulação de todos os atos da Comissão Processante.

O vice-prefeito do município, José Aníbal dos Santos (PSC), o Zé da Farmácia, respondeu pela prefeitura no período em que Dra. Eliane esteve afastada. Por determinação judicial, a prefeita teve liminar favorável para voltar ao cargo. No dia 19 de outubro foi empossada.

No dia 24 de outubro, a Câmara de Vereadores se reuniu em Sessão Extraordinária para compor uma nova Comissão Processante e continuar a partir dos atos anulados pelo juiz de de Barra do Bugres. Os trabalhos da Comissão seguiram até essa sexta (23), com a sessão extraordinária, culminando novamente na cassação da prefeita.

“São as mesmas denúncias. O juiz não julgou o mérito, só disse que a Câmara não respeitou os ritos. Desta vez acreditamos que a cassação será respeitada. A prefeita foi convidada e convocada por várias vezes pela Câmara para dar explicações, mas simplesmente se negou a enviar documentos ou ir até o Legislativo”, afirma o presidente do Legislativo.

Outro lado

A prefeita alega perseguição política e acusa o vice dela de conluio com os vereadores. “Ele quer ser prefeito. Sinto que fui apunhalada pelas costas”, se defende. Dra Eliane promete entrar na segunda (26) com mandato de segurança no Tribunal de Justiça para retornar ao cargo. “É um absurdo o que eles me acusam, comprar uma melancia por R$ 100. Tem denúncia de 2013, quando nem era prefeita”, cita.