Farra Total
MPE denuncia ex-prefeita e marido por suspeita de usar diárias para viagens particulares em MT Casal recebeu R$ 405 mil em apenas um ano em pequena cidade do Estado

A ex-prefeita de Rondolândia (1.182 km de Cuiabá), Bett Sabah Marinho da Silva (PDT), foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por supostamente efetuar pagamentos ilegais de diárias a si e ao seu marido, o ex-procurador Fábio Frazão Vilanova, no ano de 2013. No total, o MPE aponta o pagamento ilegal de R$ 405,6 mil em diárias.

Na ação, o MPE pede o bloqueio de R$ 263 mil da ex-gestora e de R$ 178 mil de Frazão. A petição é assinada pelo promotor Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, na última quarta-feira (21).

Ao investigar o caso, o MPE constatou que, no total, a prefeita recebeu o equivalente a 127 diárias em apenas 1 ano. Já o montante recebido por seu esposo é referente a 103 diárias.

Além disso, o MP também constatou que não houve a devida prestação de contas das viagens realizadas, com notas fiscais e outros documentos importantes. “Pagamento de diárias no valor total de R$ 405.654,13, (Fonte: Sistema APLIC, consulta em 09/06/2014), valor este considerado extremamente elevado considerando o porte do Município. Deste total, foram pagas à requerida o valor de R$ 74.75031 relativo a 127 diárias (127/12 = 10,58 dias ao mês afastado em viagens) e ao acionado o valor de R$ 44.025,73 relativo a 103 diárias (103 / 12 = 8,58 dias ao mês afastado em viagens), totalizando o valor de R$ 118.776,04. Ou seja, ambos estiveram ausentes do município 1/3 dos meses do ano de 2013”, diz trecho da ação.

Outra questão levantada pelo MPE nos autos da ação é que o casal tirava as licenças – algumas por cinco dias a uma semana – junto, o que sugere se tratar de viagens a fins pessoais e não a serviço da Prefeitura. A constatação foi feita por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além desta ação, a ex-prefeita ainda responde a uma ação por ter nomeado seu marido como procurador-geral do município, o que, dependendo da interpretação, pode configurar nepotismo.