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Terça - 04 de Dezembro de 2018 às 16:48
Por: Por TV Centro América

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Estabelecimentos comerciais de João Pessoa devem afixar cartazes do Disque 180, para receber denúncias de violência contra a mulher — Foto: Reprodução/PMJP
Estabelecimentos comerciais de João Pessoa devem afixar cartazes do Disque 180, para receber denúncias de violência contra a mulher — Foto: Reprodução/PMJP

Devido ao número de casos de violência doméstica e de feminicídio, uma lei municipal foi aprovada em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, para incentivar as mulheres a denunciarem agressão física, verbal, e até mesmo violência sexual.

A lei determina a afixação de placas em estabelecimentos comerciais do município e em ônibus coletivos e pontos de ônibus, com o número do canal de denúncias da Central de Atendimento a Mulher do Governo Federal, o Disque 180.

O projeto era de autoria do vereador Sebastian Ramos (PSB), mas, segundo ele, a proposta foi vetada pelo Executivo, que fez alterações e a encaminhou à Câmara para análise.

Janice Oliveira dos Santos Almeida foi encontrada ferida na quitinete em que morava com o marido — Foto: Arquivo Pessoal/ReproduçãoJanice Oliveira dos Santos Almeida foi encontrada ferida na quitinete em que morava com o marido — Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução

Janice Oliveira dos Santos Almeida foi encontrada ferida na quitinete em que morava com o marido — Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução

Somente neste ano, três mulheres foram vítimas de feminicídio no município. O caso mais recente foi de Janice Oiveira dos Santos Almeida, de 30 anos.

De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, a mulher foi brutalmente espancada pelo marido com golpes de tijolo, no dia 12 de outubro deste ano. Ela ficou internada por mais de 40 dias em um hospital de cuiabá e morreu na semana passada.

Para o vereador, com a aprovação da lei, a expectativa é que as ocorrências de violência contra a mulher diminuam.

A lei determina que as placas sejam afixadas em até 90 dias após a aprovação da lei. Os avisos serão colocados em locais com grande circulação de pessoas, como bares, restaurantes, lojas, pontos de ônibus e até mesmo dentro do transporte coletivo.

De acordo com a delegada Liliane Diogo Soares, da Delegacia da Mulher, a lei é um incentivo para que as mulheres tomem conhecimento do Disque 180 e façam a denúncia. Segundo ela, recebida a denúncia, a atuação da polícia é imediata.





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