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Quinta - 10 de Janeiro de 2019 às 09:49
Por: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou e cancelou a paralisação, que prejudicava a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país. Em Mato Grosso, mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST) aguardam acampadas por um pedaço de terra. Já 73 comunidades quilombolas anseiam pela regularização fundiária.

A justificativa para a paralisação era aguardar a definição da nova estrutura do Incra, que no governo do presidente Jair Bolsonaro deixou a Casa Civil e passou para o Ministério da Agricultura. Anteontem, em memorando enviado para as 30 superintendências regionais do Incra, o presidente substituto do órgão, Francisco José Nascimento, esclareceu que "não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário".

O documento também revogou dois memorandos que haviam sido enviados no dia 3 de janeiro e que suspendiam todos os processos de compra e obtenção de terras para a criação de assentamentos rurais. No país, uma possível suspensão da reforma agrária afetaria de forma imediata 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais e mais de 1.700 processos de demarcação de quilombos.

Na avaliação do dirigente nacional, Alexandre Conceição, a medida aprofundaria a violência no campo. Da direção estadual do MST, Antônio Carneiro entende que os próximos anos serão de resistência. “Vai ser um período de luta para não perder nada, para não perder crédito e não perder terra. De luta para manter o que tem porque deverão vir (medidas), inclusive, para acabar com os assentamentos, para acabar com as cooperativas e prender lideranças. A palavra de ordem é lutar para manter resistência. Mas, nós não vamos parar de fazer luta”, afirmou.

Contudo, Carneiro entende que o momento é de avaliação. “A reforma agrária está paralisada desde o golpe (impeachment da presidenta Dilma Rousseff). Desde 2016, o que saiu de assentamento são áreas que já estavam decretadas desde 2015 e estavam em processo de regularização”, disse. “Em Mato Grosso, nenhuma família foi assentada no ano passado e o que teve foi nessas condições referentes a áreas de decreto de 2015 ou 2014. Desapropriação ou compra de área o governo não fez nenhuma”, acrescentou.

Um exemplo é o assentamento “Zé da Paz”, que fica em Acorizal e que teve o decreto assinado ainda em 2005, mas somente em 2015 o Poder Judiciário validou. “Até hoje as 72 famílias, oficialmente, não foram assentadas por que o (ex) governo do Michel Temer e o Bolsonaro é uma continuidade aprofundada do Temer”, disse.

Segundo ele, as mil famílias do MST são das regiões de Cáceres, Nova Olímpia e de Jaciara, onde estão acampadas em áreas de prefeituras e às margens de rodovias. Porém, Carneiro lembra que há outros trabalhadores rurais ligados a outros movimentos sociais ou grupos autônomos, a exemplo das cerca de 200 que se encontram nas proximidades da Fazenda Bauru ou Magali, que fica em Colniza (1.065 quilômetros, ao noroeste de Cuiabá).



Na região, a disputa e conflito por terra têm sido frequentes, sendo que há uma semana, Eliseu Queres foi assassinado e outros novos trabalhadores ficaram feridos. Levando-se consideração o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima-se que 85 mil famílias são clientes da reforma agrária, no Estado.

Carneiro entende também que o atual governo ainda não mostrou realmente para o que veio até porque enquanto Bolsonaro classifica os integrantes do MST como terroristas, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não teria o mesmo entendimento. “O MST é um movimento que surgiu por necessidade concreta de parcela da sociedade, o que ocorreu há 35 anos numa ditatura militar. De lá para cá, nós passamos por vários tipos de governo e Bolsonaro não está trazendo nenhuma novidade para nós ao dizer que vai acabar com reforma agrária e que o MST é terrorista. O Fernando Collor fez isso, o Fernando Henrique tentou fazer isso e o movimento sobreviveu e continua crescendo”, frisou.

QUILOMBOLAS – Dos 73 quilombos existentes em Mato Grosso, a comunidade de Mata Cavalo, que fica em Nossa Senhora do Livramento (65 quilômetros de Cuiabá), é a que mais se encontra com processo avançado ou em fase de ajuizamento de ações para desapropriação.

Atualmente, Mata Cavalo abriga 418 famílias que aguardam a titulação definitiva virá apenas quando todos os imóveis que compõem estes territórios forem desapropriados. A comunidade é um dos quilombos mais tradicionais de Mato Grosso e era liderado pelo senhor Antônio Benedito da Conceição, conhecido como Antônio Mulato, que morreu em setembro do ano passado aos 113 anos.





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