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Politica MT
Segunda - 14 de Janeiro de 2019 às 09:51
Por: Vinícius Bruno/RD News

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Mayke Toscano
Ainda na primeira semana de mandato, o governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido com todos os seus secretários no Palácio Paiaguás
Ainda na primeira semana de mandato, o governador Mauro Mendes (DEM) esteve reunido com todos os seus secretários no Palácio Paiaguás

governador Mauro Mendes (DEM) assumiu o Estado com uma dívida de R$ 10 bilhões. O valor considera os cerca de R$ 4 bilhões que Mato Grosso tem de resto a pagar, o que inclui salários, fornecedores e a coleção com 400 obras inacabadas. Outros R$ 6 bilhões se referem à dívida de longo prazo, que considera financiamentos, dívida dolarizada e débito com a União, e que tem um prazo de 30 anos para ser quitada.

É o que calcula o economista Vivaldo Lopes, com base nos dados oficiais das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan). O especialista avalia que as medidas tomadas por Mauro no pacote de contingenciamento que tramita na Assembleia, entre as quais revisão do Fethab, criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), reforma administrativa e orçamento realista para 2019, serão positivas para garantir o reequilíbrio fiscal dentro dos próximos quatro anos de governo.

“Não são suficientes, mas são positivas. Outros fatores devem ser levados em consideração, como a perspectiva positiva de crescimento econômico, e a perspectiva de reforma da Previdência em âmbito federal que deverá ter efeitos colaterais positivos na economia do Estado”, aponta.

Vivaldo explica que os cerca de R$ 4 bilhões de dívida que Mato Grosso possui mais o déficit de R$ 1,7 bilhão que terá este ano, serão amortizados, se aprovadas na Assembleia como anunciadas pelo governador, principalmente com o plus projetado sobre o novo Fethab e na redução de 15% nos incentivos fiscais praticados pelo Estado.

Gilberto Leite/Rdnews

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Economista e articulista do Rdnews, Vivaldo Lopes fala sobre dívidas totais do Estado

O economista ressalta que só em 2018 o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões em ICMS em razão dos incentivos fiscais concedidos. Com a redução de 15% na renúncia fiscal, o Estado terá pelo menos R$ 250 milhões a mais ao final deste ano. “Já o novo Fethab significa uma projeção de R$ 1,5 bilhão a mais do que tem arrecadado, isso significa, nos meus cálculos, que serão R$ 2,5 bilhões pelo Fethab ao final de 2019. Ou seja, o Estado tem condições de chegar ao final deste exercício com um aumento de pelo menos R$ 3 bilhões de arrecadação”.

Na projeção de Vivaldo, os R$ 3 bilhões serão suficientes para chegar a dezembro deste ano com receitas e despesas empatadas. A última projeção do Executivo é de que a receita este ano será de R$ 19,2 bilhões, enquanto que as despesas somarão R$ 20,9 bilhões. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA), que tramita na Assembleia e deve ser aprovada até o fim deste mês.

Apesar de um possível empate entre receitas e despesas ao decorrer do ano, neste ano Mauro ainda não terá condições de fazer investimentos. “Será um ano para cumprir o dever de casa, de pagar contas, ajustar despesas. Mas se fizer isso será positivo”, avalia Vivaldo.

No caso da dívida a longo prazo, que soma cerca mais de R$ 6 bilhões, o Estado conseguiu pagar R$ 1,2 bilhão em 2017, segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o que inclui as parcelas da dívida dolarizada. O valor de US$ 479 milhões foi contratado em 2012, pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido), que dividiu o valor em 20 parcelas, em 10 anos. Ainda restam 12 parcelas que somam cerca de US$ 238 milhões.





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